Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Previsão é começar sessões em 15 dias
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Outra pauta de ação de Léo Moraes nesse momento delicado do país é a retirada total das taxas federais na conta de energia elétrica
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