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Busca de Notícias - Você buscou por STF


POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias


Geral
08 de Maio de 2019 às 16:26

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

ZERO OSTENTAÇÃO: Juíza suspende licitação do STF para compra de lagostas para ministros

ZERO OSTENTAÇÃO: Juíza suspende licitação do STF para compra de lagostas para ministros


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2019 às 09:48

A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra

EX-PRESIDENTE: Temer tem medo de voltar para a cadeia a qualquer momento - Por Vick Bacon

EX-PRESIDENTE: Temer tem medo de voltar para a cadeia a qualquer momento - Por Vick Bacon


Geral
02 de Maio de 2019 às 15:43

Confira a coluna de Victoria Bacon

ESPAÇO ABERTO: Prefeito

ESPAÇO ABERTO: Prefeito "passeia" pelado pelos corredores de hotel em Brasília


Política
01 de Maio de 2019 às 01:27

Confira a coluna

DECISÃO: STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência

DECISÃO: STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência


Justiça
29 de Abril de 2019 às 17:14

Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira

DECISÃO: STF vai comprar 1 milhão em “alimentos” para abastecer ministros da Corte - Por Vick Bacon

DECISÃO: STF vai comprar 1 milhão em “alimentos” para abastecer ministros da Corte - Por Vick Bacon


Geral
29 de Abril de 2019 às 15:32

Confira a coluna de Victoria Bacon STF vai comprar 1M em “alimento” para abastecer ministros da Corte - Por Vick Bacon

OSTENTAÇÃO: STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos

OSTENTAÇÃO: STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos


Justiça
26 de Abril de 2019 às 17:51

O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel: a lista tem de bacalhau a carré de cordeiro

CRÍTICA: Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político

CRÍTICA: Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político


Justiça
25 de Abril de 2019 às 15:32

O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa

DECISÃO: STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura

DECISÃO: STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura


Agronegócio
25 de Abril de 2019 às 15:23

O ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"

LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon

LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon


Geral
24 de Abril de 2019 às 16:03

Confira a coluna de Victoria Bacon

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF


Justiça
24 de Abril de 2019 às 11:34

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2019 às 16:54

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2019 às 09:22

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon


Geral
22 de Abril de 2019 às 15:02

Confira a coluna de Victoria Bacon

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes


Política
22 de Abril de 2019 às 09:24

Confira a coluna

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade


Justiça
20 de Abril de 2019 às 10:25

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo


Justiça
20 de Abril de 2019 às 10:19

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

DIA DO ÍNDIO: Terras indígenas em Rondônia estão ameaçadas por invasores

DIA DO ÍNDIO: Terras indígenas em Rondônia estão ameaçadas por invasores


Brasil e Mundo
19 de Abril de 2019 às 10:38

Mesma situação também ocorre em terras do Maranhão, Mato Grosso e Pará

CULTURA: Bolsonaro diz que Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto

CULTURA: Bolsonaro diz que Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto


Cultura
19 de Abril de 2019 às 09:22

Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista


Justiça
19 de Abril de 2019 às 08:57

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon


Geral
17 de Abril de 2019 às 15:36

Confira a coluna

NOTA: Conselho Federal da OAB defende a liberdade de Imprensa e Expressão

NOTA: Conselho Federal da OAB defende a liberdade de Imprensa e Expressão


Geral
16 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a nota

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon


Geral
16 de Abril de 2019 às 14:53

Confira a coluna

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF


Justiça
16 de Abril de 2019 às 14:35

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2019 às 10:43

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula


Justiça
13 de Abril de 2019 às 10:13

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

DESBUROCRATIZAÇÃO: STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

DESBUROCRATIZAÇÃO: STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios


Justiça
12 de Abril de 2019 às 16:09

Norma inclui documentos de identificação e de veículos

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon


Geral
12 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a coluna

NOTA: Sindsef contrata escritório em Brasília para acelerar processo 475 do Plano Collor

NOTA: Sindsef contrata escritório em Brasília para acelerar processo 475 do Plano Collor


Geral
10 de Abril de 2019 às 15:24

A proposta de contratação do novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia

FELICIDADE: AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas

FELICIDADE: AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas


Justiça
05 de Abril de 2019 às 11:40

O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões

APOIO: OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo

APOIO: OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo


Justiça
03 de Abril de 2019 às 14:16

O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal

PROCESSO: Empresa pede bloqueio de salário de Alexandre Frota por calote em boate gay

PROCESSO: Empresa pede bloqueio de salário de Alexandre Frota por calote em boate gay


Brasil e Mundo
03 de Abril de 2019 às 10:42

'Vou recorrer até o STF se for preciso', diz empresária

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário


Política
02 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

POUSO FORÇADO: Justiça determina soltura de empresário e diz que prisão foi desnecessária

POUSO FORÇADO: Justiça determina soltura de empresário e diz que prisão foi desnecessária


Política
02 de Abril de 2019 às 09:33

A legislação brasileira impede que uma pessoa seja presa apenas para prestar testemunho à polícia

MECANISMOS: Investimento para universidades foi debatido por Confúcio e reitora

MECANISMOS: Investimento para universidades foi debatido por Confúcio e reitora


Política
01 de Abril de 2019 às 17:04

Nos próximos dias, as assessorias do senador e do gabinete da reitora trabalharão em um projeto voltado à captação de recursos próprios

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2019 às 15:19

Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.

ESPAÇO ABERTO: Valeu a piada de primeiro de abril, aulas não recomeçam na zona rural

ESPAÇO ABERTO: Valeu a piada de primeiro de abril, aulas não recomeçam na zona rural


Política
01 de Abril de 2019 às 10:16

Confira a coluna

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon


Geral
29 de Março de 2019 às 15:27

Leia a coluna

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância


Justiça
29 de Março de 2019 às 15:23

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:32

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes


Justiça
22 de Março de 2019 às 14:48

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873


Justiça
21 de Março de 2019 às 14:20

A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha

REVOLTADO: 'É uma barbaridade', diz Temer a jornalista ao ser preso

REVOLTADO: 'É uma barbaridade', diz Temer a jornalista ao ser preso


Política
21 de Março de 2019 às 11:45

Ex-presidente atendeu a telefonema enquanto estava sendo levado por policiais federais para o aeroporto de Guarulhos

EX-PRESIDENTE: Michel Temer é preso pela Lava Jato

EX-PRESIDENTE: Michel Temer é preso pela Lava Jato


Política
21 de Março de 2019 às 10:30

Delação de Funaro, operador do partido do ex-presidente, relata benefícios para empresas em medidas provisórias e loteamento de cargos

Por Editoria

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