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Busca de Notícias - Você buscou por COBRANÇA


BANDEIRAS TARIFÁRIAS: Marcos Rogério propõe isenção da cobrança adicional de energia elétrica

BANDEIRAS TARIFÁRIAS: Marcos Rogério propõe isenção da cobrança adicional de energia elétrica


Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 09:47

Atualmente, o projeto de lei está na Comissão de Defesa do Consumidor.

PROJETOS: Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

PROJETOS: Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião


Geral
09 de Agosto de 2018 às 09:22

Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda


Geral
02 de Agosto de 2018 às 14:36

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

REVIRAVOLTA: ANS revoga cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde

REVIRAVOLTA: ANS revoga cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde


Geral
30 de Julho de 2018 às 15:56

Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal

BLITZ: OAB e entidades protestam nesta sexta-feira contra cobrança de bagagem despachada

BLITZ: OAB e entidades protestam nesta sexta-feira contra cobrança de bagagem despachada


Geral
27 de Julho de 2018 às 08:57

As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.

DÍVIDA: Homem leva facada no peito ao fazer cobrança em bar na zona Leste

DÍVIDA: Homem leva facada no peito ao fazer cobrança em bar na zona Leste


Polícia
23 de Julho de 2018 às 08:02

Os policiais foram até a casa do elemento, mas ele já havia fugido do local

ADICIONAL: Motorista de ônibus que faz cobrança não receberá por acúmulo de função

ADICIONAL: Motorista de ônibus que faz cobrança não receberá por acúmulo de função


Geral
21 de Julho de 2018 às 09:17

O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese

COBRANÇA: Há três meses, Cristiane Lopes cobra providências para a rua João Paulo I

COBRANÇA: Há três meses, Cristiane Lopes cobra providências para a rua João Paulo I


Política
11 de Julho de 2018 às 12:04

A parlamentar já esteve várias vezes fiscalizando o problema e conversando com pais dos alunos da Escola Municipal Professora Ronilza Cordeiro Afonso Dias e pacientes do Posto de Saúde Nova Floresta que ficam nas proximidades.

DÚVIDAS: Reclamações dobraram após cobrança de bagagem aérea

DÚVIDAS: Reclamações dobraram após cobrança de bagagem aérea


Viagens e Turismo
04 de Julho de 2018 às 13:53

Principais queixas envolveram falta de informação, propaganda enganosa e valor cobrado, diz pesquisa do Reclame Aqui

JUSTIÇA: OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

JUSTIÇA: OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões


Geral
22 de Junho de 2018 às 11:58

ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

VISTORIA: Edson Martins pede extinção de cobrança de taxa para veículos

VISTORIA: Edson Martins pede extinção de cobrança de taxa para veículos


Política
12 de Junho de 2018 às 17:04

Edson Martins especificou que a taxa é cobrada para emissão de documentos de automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.

OPERAÇÃO CONJUNTA: PF e PRF prendem 15 índios por cobrança de pedágio e extorsão em rodovia

OPERAÇÃO CONJUNTA: PF e PRF prendem 15 índios por cobrança de pedágio e extorsão em rodovia


Brasil e Mundo
12 de Junho de 2018 às 14:33

Justiça determinou a prisão preventiva de 15 indígenas da etnia Nambikwara, que cobram pedágio na BR-364 há mais de 40 dias.

TARIFAS: Projeto de Lei acaba com cobrança de taxa mínima pelo consumo de água

TARIFAS: Projeto de Lei acaba com cobrança de taxa mínima pelo consumo de água


Política
09 de Junho de 2018 às 08:36

Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água

Após um ano de cobrança de mala, preço do bilhete de avião sobe 6%

Após um ano de cobrança de mala, preço do bilhete de avião sobe 6%


Geral
01 de Junho de 2018 às 08:48

Aumento de preço corresponde ao valor real, já com desconto da inflação

PORTO VELHO: Sindsbor esclarece sobre cobrança de taxa de ocupação na Figura A

PORTO VELHO: Sindsbor esclarece sobre cobrança de taxa de ocupação na Figura A


Geral
29 de Maio de 2018 às 17:01

Veja nota de esclarecimento

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência


Geral
19 de Abril de 2018 às 10:30

Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.

ESFAQUEADA: Cobrança de dívida acaba com irmã tentando matar a outra

ESFAQUEADA: Cobrança de dívida acaba com irmã tentando matar a outra


Polícia
14 de Abril de 2018 às 08:14

Segundo informações da polícia, a vítima teria ido ao local fazer uma cobrança no valor de R$ 42,00, quando a suspeita se irritou.

Não há ilegalidade na cobrança para escolha de assentos pela Gol, avalia MJ

Não há ilegalidade na cobrança para escolha de assentos pela Gol, avalia MJ


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2018 às 10:01

O anúncio havia sido feito pela Gol na última semana (22) e causou polêmica entre os usuários do serviço

Cobrança da taxa de lixo está suspensa até dia 27 sem risco de cortes

Cobrança da taxa de lixo está suspensa até dia 27 sem risco de cortes


Interior
09 de Fevereiro de 2018 às 11:23

A prefeita reafirmou na coletiva que a falha no sistema, que é de uma empresa terceirizada, não significa má intenção

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:01

O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso

DÍVIDA: Fiscalização pode resultar em cobrança de mais R$ 1 bi da Eletrobras

DÍVIDA: Fiscalização pode resultar em cobrança de mais R$ 1 bi da Eletrobras


Geral
08 de Janeiro de 2018 às 17:33

Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC

Conta de luz de janeiro terá bandeira verde, sem cobrança extra

Conta de luz de janeiro terá bandeira verde, sem cobrança extra


Brasil e Mundo
30 de Dezembro de 2017 às 09:42

Em outubro e novembro, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema.

Projeto de Raupp propõe cobrança de taxas para reduzir importação do leite

Projeto de Raupp propõe cobrança de taxas para reduzir importação do leite


Geral
28 de Novembro de 2017 às 14:50

O objetivo é reduzir as importações de leite e incentivar a produção nacional.

Câmara aprova cobrança de imposto sobre Netflix e Spotify

Câmara aprova cobrança de imposto sobre Netflix e Spotify


Brasil e Mundo
01 de Novembro de 2017 às 12:07

Lei obriga a cobrança de ISS para serviços de streaming.

NO RIO MADEIRA: Cobrança de dívida em barco termina com estivador executado a tiros

NO RIO MADEIRA: Cobrança de dívida em barco termina com estivador executado a tiros


Polícia
04 de Outubro de 2017 às 19:10

NO RIO MADEIRA: Cobrança de dívida termina com estivador executado a tiros

APAGÃO: OAB/RO reforça ​​cobrança à JF à adequação da rede de energia elétrica

APAGÃO: OAB/RO reforça ​​cobrança à JF à adequação da rede de energia elétrica


Geral
19 de Agosto de 2017 às 11:28

Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.

Projeto de Airton Gurgacz suspende cobrança de taxas do Detran

Projeto de Airton Gurgacz suspende cobrança de taxas do Detran


Política
02 de Agosto de 2017 às 14:26

O referido projeto isenta ainda a cobrança da taxa de diária ou permanência dos veículos que forem removidos aos pátios do DETRAN/RO por infrações de trânsito após serem furtados ou roubados

Irregularidades na cobrança de taxas de bagagens no aeroporto

Irregularidades na cobrança de taxas de bagagens no aeroporto


Geral
29 de Julho de 2017 às 09:18

Blitz aconteceu no aeroporto de Porto Velho

Latam começa venda de comida a bordo e cobrança de bagagem no final do mês

Latam começa venda de comida a bordo e cobrança de bagagem no final do mês


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2017 às 10:38

Cobrança já foi implementada nos outros países em que a companhia atua

MP apura posicionamento de empresas aéreas sobre cobrança de bagagens

MP apura posicionamento de empresas aéreas sobre cobrança de bagagens


Geral
20 de Março de 2017 às 14:49

A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti

Cobrança de bagagem é suspensa, mas outras mudanças entrarão em vigor

Cobrança de bagagem é suspensa, mas outras mudanças entrarão em vigor


Brasil e Mundo
14 de Março de 2017 às 11:13

Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil


Brasil e Mundo
13 de Março de 2017 às 17:32

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada


Brasil e Mundo
13 de Março de 2017 às 16:48

O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi

Cobrança irregular de encargo deve encarecer conta de luz em até 6%

Cobrança irregular de encargo deve encarecer conta de luz em até 6%


Brasil e Mundo
07 de Fevereiro de 2017 às 14:13

O aumento expressivo decorrente de irregularidades, apurou o jornal O Estado de S. Paulo, foi alertado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro, diz Aneel

Conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro, diz Aneel


Brasil e Mundo
28 de Janeiro de 2017 às 01:26

Segundo a agência, condições hidrológicas favoráveis, que têm ajudado na produção das hidrelétricas no país, possibilitaram manter bandeira verde, como em janeiro, sinalizando que não enxerga riscos na oferta de energia.

Consumidores começam a recorrer à Justiça por cobrança indevida na conta de luz

Consumidores começam a recorrer à Justiça por cobrança indevida na conta de luz


Geral
26 de Janeiro de 2017 às 08:41

De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema

Pescador é esfaqueado por garimpeiro em suposta cobrança de dívida

Pescador é esfaqueado por garimpeiro em suposta cobrança de dívida


Polícia
02 de Janeiro de 2017 às 08:33

Os dois homens foram socorridos e ficaram internados. O motivo do crime segundo a polícia pode ter ligação com cobrança de dívida.

Governo libera cobrança de preços conforme meio de pagamento

Governo libera cobrança de preços conforme meio de pagamento


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2016 às 16:02

Com isso, lojistas poderão cobrar valores menores para quem pagar à vista em dinheiro, ou maiores para quem pagar no cartão de crédito.

BRUTO - Pai não aceita cobrança de pensão e espanca filha menor de idade

BRUTO - Pai não aceita cobrança de pensão e espanca filha menor de idade


Polícia
30 de Novembro de 2016 às 09:29

BRUTO - Pai não aceita cobrança de pensão e espanca filha menor de idade

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária


Geral
23 de Novembro de 2016 às 11:18

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos


Política
16 de Novembro de 2016 às 09:20

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

EXCLUSIVO – Justiça proíbe cobrança de bandeiras na conta de energia em Rondônia

EXCLUSIVO – Justiça proíbe cobrança de bandeiras na conta de energia em Rondônia


Geral
14 de Novembro de 2016 às 13:39

Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução normativa 547/2013 da ANEEL. A resolução decretava que os consumidores passariam a ser cobrados através de três modelos de tarifas, a verde, onde o preço se mantem estável, a

Cobrança de dívida termina em tentativa de homicídio

Cobrança de dívida termina em tentativa de homicídio


Geral
07 de Novembro de 2016 às 08:14

Cobrança de dívida termina em tentativa de homicídio

Consumidor poderá ter conta de luz com cobrança flexível a partir de 2018

Consumidor poderá ter conta de luz com cobrança flexível a partir de 2018


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2016 às 14:51

Consumidor poderá ter conta de luz com cobrança flexível a partir de 2018

Justiça condena Ceron a pagar 25 mil por danos morais e estéticos

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Justiça
23 de Agosto de 2016 às 14:42

Vítima perdeu movimento do braço em acidente com fogos de artifício na capital

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