Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Parlamentar também votou contra a flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa
Promotoria acusa prefeita de improbidade administrativa pela nomeação do marido e da prima
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas
Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
O governador não compareceu à coletiva
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
Mayra entrou na mira dos senadores pelo destaque na defesa do uso da cloroquina para tratar pacientes com covid-19
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Conselho de enfermagem denunciou à justiça várias outras incompetências
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
A cartilha faz parte do Planejamento Estratégico de Rondônia 2019-2023, “Um Novo Norte, Novos Caminhos”
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Confira a coluna de Cícero Moura
Acusação é de suposta omissão na gestão do combate à pandemia
A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
O inquérito policial apura crimes de licitação, omissão em prestação de contas eleitorais e apropriação de bens públicos
A utilização indevida é considerada ato de improbidade administrativa
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'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
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