ÚLTIMAS
GRÁTIS: Barroso libera transporte gratuito para votação no segundo turno
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão, nesta terça-feira (18/10), que autoriza as prefeituras a disponibilizarem transporte público de passageiros gratuitamente, em 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições. O magistrado entendeu tratar-se da garantia constitucional do direito de voto e que, por isso, não deverá haver discriminação de acordo com a preferência política do eleitor.
A decisão concede segurança jurídica aos municípios, evitando a caracterização de crime eleitoral ou improbidade administrativa. No entanto, Barroso deixou claro não tratar-se de uma gratuidade universal do serviço de transporte. A medida demandaria uma lei específica e uma previsão orçamentária.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Supervisor(a) Atendimento
-
Auxiliar Administrativo
-
Auxiliar Contabilidade
-
ATENDENTE DE FROTA
-
Auxiliar Serviços Gerais
-
Assistente Administrativo
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/DPE-RO
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
02/04/2025
-
24/11/2024
-
01/03/2025
