Em sua solicitação, o senador justifica que, durante e após o processo de relatoria do Programa, ocorreu uma natural aproximação com os médicos cubanos, que participaram do “Mais Médicos”
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode, portanto, seguir para a análise do Senado
"A manutenção dos Correios significa dizer que defendemos a soberania do país, mais economia para a população e os Correios chegam aonde ninguém chega", diz Nazif
A CPI vai fazer valer o respeito aos procedimentos legais e o direito a defesa dos cidadãos de Rondônia
Confira a coluna
Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado
Jornalistas lembram que o Governo tinha quase dois terços das cadeiras na Casa
O deputado Mauro Nazif firmou o compromisso com essa causa e pontuou as questões mais importantes
O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho
O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
A votação ocorreu no começo da madrugada desta quinta-feira
O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República
Michel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo depois de determinação da Justiça Federal. Condenado, Lula segue detido em Curitiba
Silvia Cristina (PDT) defende relatório favorável ao Projeto de Lei n°10.493
Projeto de Lei que visa recuperar Complexo da EFMM segue para aprovação em plenário
Deputada destaca que Estado anunciou a contratação de leitos em hospitais particulares
O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros
PL n° 573/2015, de relatoria do parlamentar, foi o principal tema do encontro
O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
Depois de analisar o aspecto legal da solicitação o deputado deu parecer favorável às doações dos imóveis.
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
Localização de Rondonópolis oferece condições adequadas dentro do mapa estratégico da FAB
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
O prazo de implementação da base será de dois anos
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral
Após a assessoria ter recebido a demanda de perguntas enviadas, ter sido comunicada do prazo, finalmente chegou o material que o leitor confere a partir de agora
Marcos Rogério foi vereador em Ji-Paraná e eleito deputado federal por duas legislaturas seguidas
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