FINANÇAS: Comissão presidida por Ezequiel Neiva distribui projetos e vota pareceres

Projeto de Lei que visa recuperar Complexo da EFMM segue para aprovação em plenário

Assessoria

08 de Maio de 2019 às 09:19

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

FINANÇAS: Comissão presidida por Ezequiel Neiva distribui projetos e vota pareceres

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Na tarde desta terça-feira (7), a Comissão de Finanças e Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, presidida pelo deputado Ezequiel Neiva (PTB), com a participação dos deputados Dr. Neidson (PMN) e Anderson Pereira (Pros) distribuiu projetos entre os membros para que serem analisados e aprovou pareceres.

O deputado Ezequiel Neiva ficou responsável pela relatorias dos projetos nº 65/2019 que dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 2.204, de 18 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia", e dá outras providências e nº 40/2019 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 200.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel.

Dr. Neidson ficou responsável pela relatoria do Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 1.811.241,32, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Penitenciário – FUPEN. Pela importância do projeto, o deputado emitiu, excepcionalmente, seu parecer oral favorável durante a reunião, e o mesmo foi aprovado pelos demais membros da comissão.

O parlamentar emitiu ainda parecer favorável e teve a aprovação de todos, ao projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do poder Executivo que a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de R$ 1.071.428,60, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel. “Esse projeto tem como objetivo recuperar o Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e está em conformidade com o que preceitua o regimento interno”, justifica.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!