O presidente do Sindeprof, Felisberto Leal, acompanhado de outros dois diretores sindicais, foram à Procuradoria Geral do Município
Macedo descarta mudanças na prefeitura neste primeiro momento
Liminar determinou a retirada de adesivos com as expressões “Patrulha do Consumidor” e “Fiscal do Povo”
Programa permite a negociação de dívidas com desconto e parcelamento facilitado
Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Gabriela narrou como a agressão teve início e os momentos de pânico ao receber socos, cotoveladas e pontapés do procurador
Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
O deputado ainda disse que vai acompanhar dia a dia toda a finalização
A adesão pode ser feita pelo portal da Receita Federal
Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita Federal ou PGFN
Segundo o chefe do executivo, os novos editais serão publicados ainda em 2022
Político foi cassado por unanimidade após vazamento de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
O período de inscrições vai até o dia 3 de maio
Taxa fixa que era de R$ 2,30 foi reduzida para R$ 0,27, uma queda de 85% na arrecadação mensal
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
Programa tem sido importante estratégia de arrecadação para Porto Velho
O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha
Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta
Atendimento deve ser restabelecido na terça-feira (29)
Inadimplência pode resultar em cobrança via judicial
Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Eduardo Pazuello antecipou a aposentadoria
A reunião aconteceu de forma virtual e durou mais de uma hora
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Já o hospital de Parecis foi desinterditado pelo Conselho de Medicina
A Transação Tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios que estão em débito com tributos
As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (15/02), no site da banca organizadora
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
Decretada situação de emergência estadual por causa de estiagem
Ladrão 'Pezão' é flagrado furtando bicicleta de adolescente na capital
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CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Dos Funcionários Do Poder Judiciário Do Estado De Rondônia
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