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FINANÇAS: Câmara aprova em primeiro turno PEC do Orçamento de Guerra

FINANÇAS: Câmara aprova em primeiro turno PEC do Orçamento de Guerra


Brasil e Mundo
04 de Abril de 2020 às 09:07

Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados

GASTOS: Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

GASTOS: Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus


Justiça
30 de Março de 2020 às 08:40

Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF

VEREADORA: Cristiane Lopes propõe criação de linha de crédito a microempreendedores

VEREADORA: Cristiane Lopes propõe criação de linha de crédito a microempreendedores


Política
26 de Março de 2020 às 16:18

Vereadora também propôs criação de linha de crédito aos agricultores familiares

GASTOS: Bolsonaro pedirá ao Congresso para reconhecer estado de calamidade pública

GASTOS: Bolsonaro pedirá ao Congresso para reconhecer estado de calamidade pública


Coronavírus
17 de Março de 2020 às 20:49

Medida se dá por pandemia do coronavírus e permite que a União não atinja a meta fiscal prevista para este ano

MEDIDA: Em razão do coronavírus, Escon/TCE-RO suspende a realização de capacitações

MEDIDA: Em razão do coronavírus, Escon/TCE-RO suspende a realização de capacitações


Coronavírus
17 de Março de 2020 às 11:56

A medida se ampara na Portaria n. 232/2020, publicada nessa segunda-feira (16) pelo TCE-RO, e em recomendações do Ministério da Saúde, como auxílio na prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19)

EM TRÊS MUNICÍPIOS: TCE abre inscrição para capacitação sobre prestação de contas

EM TRÊS MUNICÍPIOS: TCE abre inscrição para capacitação sobre prestação de contas


Justiça
10 de Março de 2020 às 14:39

Tem capacitação também para regras de fim de mandato

PREÇO DO COMBUSTÍVEL: Ji-Paraná é a segunda cidade a registrar protesto por redução do ICMS

PREÇO DO COMBUSTÍVEL: Ji-Paraná é a segunda cidade a registrar protesto por redução do ICMS


Geral
03 de Março de 2020 às 09:12

O protesto foi realizado sob a ponte do rio Machado, que teve seu acesso bloqueado por carros e motocicletas

LIBERADA: BR-364 é liberada após negociação de manifestantes com policiais

LIBERADA: BR-364 é liberada após negociação de manifestantes com policiais


Geral
02 de Março de 2020 às 13:03

Os manifestantes exigiam a redução do ICMS no combustível automotivo em Rondônia

FISCALIZAÇÃO: Marcelo Reis acompanha prestação de contas do poder Executivo

FISCALIZAÇÃO: Marcelo Reis acompanha prestação de contas do poder Executivo


Política
28 de Fevereiro de 2020 às 09:41

Essa prestação de contas segue como cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

ENCONTRO: Laerte Gomes entrega Reforma Administrativa da ALE ao TCE-RO

ENCONTRO: Laerte Gomes entrega Reforma Administrativa da ALE ao TCE-RO


Política
27 de Fevereiro de 2020 às 17:51

Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis

FUNCIONALISMO: Secretário de Saúde anuncia grande concurso em Rondônia

FUNCIONALISMO: Secretário de Saúde anuncia grande concurso em Rondônia


Geral
24 de Fevereiro de 2020 às 10:30

Serão vagas abertas para médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliar administrativo, entre outras funções

FARDADAS: Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado

FARDADAS: Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado


Geral
24 de Fevereiro de 2020 às 09:34

A proposta diz que as mulheres podem prestar o serviço militar voluntariamente

ÚLTIMO ANO: 8 prefeitos de capitais chegam ao final do mandato com situação fiscal confortável

ÚLTIMO ANO: 8 prefeitos de capitais chegam ao final do mandato com situação fiscal confortável


Geral
20 de Fevereiro de 2020 às 09:11

Levantamento da consultoria Tendências mostra que as prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vitória, Aracaju e Manaus são as que estão com as contas públicas mais ajustadas.

CULTURA: Bolsonaro veta integralmente projeto que prorrogava incentivos ao cinema

CULTURA: Bolsonaro veta integralmente projeto que prorrogava incentivos ao cinema


Cultura
03 de Janeiro de 2020 às 11:12

O projeto vetado estendia até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)

UMA PENA: Bolsonaro veta pacientes do SUS a acessarem medicamentos

UMA PENA: Bolsonaro veta pacientes do SUS a acessarem medicamentos


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2019 às 09:43

Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção


Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2019 às 08:43

Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões

APERTO: Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores

APERTO: Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2019 às 08:29

As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária


Geral
21 de Agosto de 2019 às 10:13

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa


Justiça
10 de Maio de 2019 às 17:36

Os acusados fraudaram a folha de ponto

OPORTUNIDADE: Escola do Legislativo retorna com mais de 1 mil vagas de cursos em RO

OPORTUNIDADE: Escola do Legislativo retorna com mais de 1 mil vagas de cursos em RO


Geral
28 de Março de 2019 às 16:49

Serão 26 cursos que serão iniciados no mês de abril e a ideia é aumentar mais

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

Processos chegaram à Corte na década passada

DADOS: MPF pede aos Conselhos Regionais mais informações nos portais da transparência

DADOS: MPF pede aos Conselhos Regionais mais informações nos portais da transparência


Justiça
26 de Fevereiro de 2019 às 11:49

Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãos

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores


Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 09:02

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis

ENVENENAMENTO: Laudo confirma que água de gabinete de prefeito estava contaminada com soda cáustica

ENVENENAMENTO: Laudo confirma que água de gabinete de prefeito estava contaminada com soda cáustica


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2019 às 10:54

Na quarta-feira, 6, o prefeito de Manoel Urbano, Tanízio Sá, acionou a polícia para que investigasse uma tentativa de envenenamento que ele acredita ter sofrido

ESPAÇO ABERTO: Prefeito se diverte com secretários apostando corrida só de cuecas

ESPAÇO ABERTO: Prefeito se diverte com secretários apostando corrida só de cuecas


Política
18 de Fevereiro de 2019 às 08:53

Confira a coluna, por Cícero Moura

VÍDEO: Servidores apostam corrida de cueca e prefeito comemora

VÍDEO: Servidores apostam corrida de cueca e prefeito comemora


Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2019 às 14:33

Prefeito do município, Valdirzinho (PSD), aparece comemorando vitória

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

FALIDOS: Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira

FALIDOS: Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2019 às 09:14

Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados


Política
31 de Dezembro de 2018 às 14:19

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

PARECER: Contas do município de Jaru de 2017 são aprovadas pelo TCE

PARECER: Contas do município de Jaru de 2017 são aprovadas pelo TCE


Interior
20 de Dezembro de 2018 às 10:24

De acordo com o TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Jaru, 52,11% foram gastos com pessoal

LIMITE: Câmara aprova fim de punição para municípios que estourarem gastos

LIMITE: Câmara aprova fim de punição para municípios que estourarem gastos


Geral
05 de Dezembro de 2018 às 17:53

O texto segue para sanção presidencial

FINANÇAS: Governo injeta R$ 580 milhões com pagamento do 13º a partir de sexta-feira

FINANÇAS: Governo injeta R$ 580 milhões com pagamento do 13º a partir de sexta-feira


Geral
20 de Novembro de 2018 às 14:47

A informação foi prestada nesta terça-feira (20) pelo secretário Franco Ono, titular da Secretaria de Finanças (Sefin)

TESOURO NACIONAL: RO está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

TESOURO NACIONAL: RO está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal


Geral
13 de Novembro de 2018 às 15:21

l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas

DINHEIRO: Campanha já supera 2 milhões de assinaturas contra aumento de salário do STF

DINHEIRO: Campanha já supera 2 milhões de assinaturas contra aumento de salário do STF


Política
10 de Novembro de 2018 às 11:55

A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste


Interior
08 de Novembro de 2018 às 15:09

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

DESAMPARO: Professor Aleks Palitot fala sobre saúde na capital

DESAMPARO: Professor Aleks Palitot fala sobre saúde na capital


Política
06 de Novembro de 2018 às 09:46

Vereador realiza visitas semanalmente nas unidades de saúde de Porto Velho para constatar qualidade dos serviços

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima


Brasil e Mundo
16 de Outubro de 2018 às 17:57

Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:06

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 18:00

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais


Justiça
21 de Agosto de 2018 às 15:57

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

PAI: Ministério Público lança Programa de Aposentadoria Incentivada a servidores

PAI: Ministério Público lança Programa de Aposentadoria Incentivada a servidores


Justiça
20 de Julho de 2018 às 09:10

Em sete artigos e seus incisos, o procurador destaca quais seriam os benefícios garantidos aos servidores que aderirem ao programa.

LEVANTAMENTO: 'Pauta-bomba' pode gerar dívida de R$ 68 bi para o próximo governo

LEVANTAMENTO: 'Pauta-bomba' pode gerar dívida de R$ 68 bi para o próximo governo


Geral
13 de Julho de 2018 às 10:25

No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários


Geral
09 de Julho de 2018 às 10:57

De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso


Geral
02 de Julho de 2018 às 09:04

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

Por Editoria

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