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Expedito Netto entra com ação para questionar votação fatiada no impeachment

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Política
02 de Setembro de 2016 às 11:17

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PR pediu impugnação de 8 candidatos do PTB e 15 do PMDB; veja lista

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Política
22 de Agosto de 2016 às 10:21

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Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal

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Política
19 de Agosto de 2016 às 18:21

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Partidos e coligações têm até dia 15 para apresentarem registro de candidatos

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Política
13 de Agosto de 2016 às 08:50

Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto

Eleições 2016 - Segunda 15 é o último dia para registro de candidatos

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Brasil e Mundo
12 de Agosto de 2016 às 17:15

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro

Conselheiras tutelares perdem cargos por fraude no Bolsa Família

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Geral
07 de Julho de 2016 às 09:15

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Chapa OAB ativa pede impugnação de registro de candidatos e da chapa todos pela ordem

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Justiça
30 de Outubro de 2015 às 11:49

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Chapa OAB Ativa lança jornal com propostas que será distribuído aos advogados

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Justiça
27 de Outubro de 2015 às 15:15

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Em Linhas Gerais – Gessi Taborda

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Política
05 de Maio de 2015 às 17:09

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REGISTRO DE CANDIDATURA – Inovações para as eleições 2014 - Por Juacy dos Santos Loura Junior

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Política
02 de Julho de 2014 às 14:24

Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se

TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral

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Política
27 de Junho de 2014 às 13:58

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Resenha política – Por Robson Oliveira

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Política
09 de Maio de 2014 às 14:24

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TSE define futuro de Expedito Júnior: ele poderá ser candidato em 2014

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Geral
22 de Novembro de 2013 às 14:11

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Seminário sobre o sistema político brasileiro aborda temas voltados a partidos e a lei ficha limpa

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Política
14 de Outubro de 2013 às 11:23

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Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014

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Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2013 às 14:22

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PAINEL POLÍTICO – Cassol não perde o atual mandato, mas também não pode concorrer antes de 2020 – Por Alan Alex

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Geral
04 de Dezembro de 2012 às 17:14

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Entendimento do TSE coloca Expedito Júnior na disputa eleitoral em 2014

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Política
05 de Novembro de 2012 às 13:57

De acordo com o entendimento do TSE aplicado ao caso do prefeito paranaense, Expedito poderá ser candidato graças aos dois dias que antecederão as eleições de 2014.

Cerca de 71% dos vereadores eleitos em Porto Velho possuem nível médio ou superior completo

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Geral
17 de Outubro de 2012 às 11:23

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ELEIÇÕES 2012 - Mais de 15% dos candidatos de Guajará receberam impugnação do MP

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Política
15 de Julho de 2012 às 10:12

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ELEIÇÕES 2012 – DA ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS - Por Juacy dos Santos Loura Júnior e Manuel Veríssimo*

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Política
23 de Abril de 2012 às 14:17

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Promotores de Justiça Eleitorais participam de capacitação em Direito Eleitoral

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Geral
19 de Abril de 2012 às 13:40

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ARTIGO – Contas rejeitadas e a possibilidade de candidatura 2012 – Por Manuel Veríssimo e Flávio Bruno

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Política
31 de Março de 2012 às 10:36

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PAINEL POLITICO – Acir Gurgacz fica inelegível pelo ficha limpa. Algumas considerações sobre a lei – Alan Alex

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Geral
24 de Fevereiro de 2012 às 16:26

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A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior

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Política
03 de Fevereiro de 2012 às 17:23

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UNIR - As posições e as contraposições – Por José Januário de Oliveira Amaral

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20 de Outubro de 2011 às 09:51

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Eleições 2012 - 07/10/2011, Marco inicial do calendário eleitoral - Por Manuel Veríssimo

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Geral
14 de Setembro de 2011 às 11:46

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PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - Confira relação de nomes aprovados no projeto

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Geral
19 de Agosto de 2011 às 08:17

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ELEIÇÕES 2012: Desdobramento jurídico pela não prestação de contas de campanha eleitoral - Por Manoel Veríssimo*

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Política
23 de Julho de 2011 às 09:00

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MILITAR – Da elegebilidade ao exercício do mandato parlamentar - *Juacy dos Santos Loura Júnior

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Política
18 de Julho de 2011 às 09:18

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ARTIGO - Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

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Política
13 de Abril de 2011 às 10:28

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Nota de Esclarecimento - Consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) sobre ação civil pública do MPF e MPE

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Geral
30 de Outubro de 2010 às 10:30

Com relação à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual, contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o

ELEIÇÕES 2010 - TSE nega registro a Expedito Júnior

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Geral
01 de Outubro de 2010 às 18:47

Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna

FICHA SUJA - Entenda porque candidatos barrados no TRE continuam fazendo campanha

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Geral
16 de Setembro de 2010 às 14:13

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ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

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Geral
08 de Setembro de 2010 às 17:23

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TSE nega pedido de candidatura de ex-diretor do PS João Paulo II – Confira decisão

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Geral
02 de Setembro de 2010 às 09:36

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DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

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Política
30 de Agosto de 2010 às 16:48

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ELEIÇÕES 2010 - Recursos contra decisões sobre registros de candidatos passam de 1.000

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27 de Agosto de 2010 às 12:08

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ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE

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Geral
26 de Agosto de 2010 às 10:19

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FICHA LIMPA - TSE decide que nova lei pode alcançar candidatos condenados antes de sua vigência

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26 de Agosto de 2010 às 10:15

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TRE-RO mantém posição pela constitucionalidade da LC n. 135/10 e indefere pedidos de registros de irmãos Donadon - Confira íntegra

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Geral
04 de Agosto de 2010 às 08:42

Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári

Candidato a Deputado Estadual pelo PV tem registro de candidatura negado

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28 de Julho de 2010 às 17:07

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28 de Julho de 2010 às 08:24

Na sessão realizada nesta terça-feira (27/07), em processo relatado pelo Juiz Francisco Reginaldo Joca, a Corte Eleitoral indeferiu o pedido de registro do candidato a Deputado Estadual Frank Pereira Feitosa, pela coligação “Rondônia de Todos Nós”, integr

Contas de campanha eleitoral: uma mera formalidade? - Por Edirlei Souza

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05 de Julho de 2010 às 11:44

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As nuanças da “Lei do FICHA LIMPA” e sua marca nas eleições 2010 – Por Edirlei Barbosa

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Geral
02 de Julho de 2010 às 09:35

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Procurador Regional da República divulga campanha “Ficha Limpa” no MP

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04 de Setembro de 2009 às 12:15

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