Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista
O ministro negou, nesta quinta-feira (27), pedido do presidente para abrir mão de prestar depoimento
Situação precária no Lar do Bebê de Porto Velho
Restos mortais de venezuelano desaparecido são identificados em Rondônia
Após presença de reportagem, moradores liberam trecho de bloqueio na BR-364
Último dia para assistir ao espetáculo que aborda homofobia
Área histórica tombada é ocupada por invasores
Léo Moraes busca diálogo e alinhamento para propor um plano de governo inovador
Kimono e kit acessórios de karatê
Ontem
Sitio/chácara
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Cadeira odontológica com refletor e equipo
Espaço eventos na zona sul
Climatização
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Casa- Residencial Araguaia
Hotel a venda a 30mt da Nova Rodoviária de Porto Velho
RODOTEC
RD ENGENHARIA LTDA
Bahrem Burger e Grill
FERTISOLO
GRUPO AMAZON FORT
CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Dos Funcionários Do Poder Judiciário Do Estado De Rondônia
Mercado Pag Poko LTDA
Clarice Rossatiuk Lopes Chiele LTDA
1º Ofício De Registro De Imoveis Do Municipio E Comarca De Porto Velho
I De Almeida Bonfim
Doraci Nuffi Pinheiro
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RAMPAGE 4x4 Diesel, 3 motos Honda, 40 giros e dupla chance de ganhar
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
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XXVIX Arraial da Escola DG
Arraial Flor do Maracujá 2024 Dia 21de Junho (Sexta).
Arraial Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
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Bingool inaugura novo espaço náutico
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Formatura de 310 policiais civis em Porto Velho
Aula inaugural do Projeto Vencer do estado de Rondônia
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