Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O primeiro nanossatélite concebido integralmente pela indústria brasileira

29 de Setembro de 2022 às 11:39

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

22 de Setembro de 2022 às 14:27

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

19 de Setembro de 2022 às 15:15

As inscrições devem ser realizadas via site da Fumarc até o dia 14 de outubro de 2022

CHANCE: Assembleia Legislativa realiza concurso público com 200 vagas

Concursos

18 de Setembro de 2022 às 11:55

Os candidatos serão avaliados em diversas etapas a fim de testar seus conhecimentos

R$ 10.091,58: Assembleia Legislativa abre concurso público oferecendo 200 vagas

Concursos

08 de Setembro de 2022 às 08:34

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

05 de Setembro de 2022 às 09:45

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid

Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil

22 de Agosto de 2022 às 10:01

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

17 de Agosto de 2022 às 11:17

Mais informações: (69) 99254-2827/3026-4141

AUTO ESCOLA PARATI: Aproveite as condições especiais e tire sua primeira CNH

Destaques Empresariais

11 de Agosto de 2022 às 07:30

Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia

DE VOLTA: STF reconhece erro e restabelece direitos políticos de Ivo Cassol

Eleições 2022

04 de Agosto de 2022 às 20:22

As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé

VENCIMENTOS: MP ingressa com ação contra leis aprovadas pela Câmara de Vereadores

Interior

02 de Agosto de 2022 às 09:11

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro

As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)

01 de Agosto de 2022 às 15:21

MEIO AMBIENTE: MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens

Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União

21 de Julho de 2022 às 09:29

ESPAÇO ABERTO: Decisão nacional tira Vinícius da disputa ao governo

21 de Julho de 2022 às 08:49

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

19 de Julho de 2022 às 16:20

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

13 de Julho de 2022 às 08:52

IMPORTAÇÃO: Ministro diz que Brasil tem estoque de diesel para 50 dias

País soma 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10

12 de Julho de 2022 às 15:30

SOJA: Novo fertilizante ecológico e inteligente aumenta a produtividade

O fertilizante inteligente e ecológico, de liberação lenta, foi capaz de aumentar a biomassa da soja

08 de Julho de 2022 às 17:23

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

25 de Junho de 2022 às 08:52

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

22 de Junho de 2022 às 11:02

Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial

PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição

Polícia

21 de Junho de 2022 às 18:53

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

01 de Junho de 2022 às 08:56

PVH SHOPPING: Semana do Meio Ambiente terá exposições, workshops, oficinas e palestras

O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)

27 de Maio de 2022 às 10:50

Mais informações: (69) 99254-2827/3026-4141

AUTO ESCOLA PARATI: Aproveite as condições especiais e tire sua primeira CNH

Destaques Empresariais

27 de Maio de 2022 às 08:37

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

26 de Maio de 2022 às 14:48

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

06 de Maio de 2022 às 17:00

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

27 de Abril de 2022 às 10:13

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

18 de Abril de 2022 às 11:08

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

18 de Abril de 2022 às 09:16

Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares

Polícia

11 de Abril de 2022 às 11:32

Mais informações: (69) 99254-2827/3026-4141

AUTO ESCOLA PARATI: Aproveite as condições especiais e tire sua primeira CNH

Destaques Empresariais

07 de Abril de 2022 às 11:13

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

30 de Março de 2022 às 10:08

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

26 de Março de 2022 às 10:55

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

Política

21 de Março de 2022 às 11:00

ESPAÇO ABERTO: Ex-senador Ivo Cassol está fora das eleições de outubro

10 de Março de 2022 às 09:19

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

Política

09 de Março de 2022 às 18:01

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO

Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida

09 de Março de 2022 às 10:17

ESPAÇO ABERTO: Placas solares vão atender comunidades sem rede de energia

09 de Março de 2022 às 10:14

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP

15 de Fevereiro de 2022 às 09:02

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada

Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço

14 de Fevereiro de 2022 às 09:24

Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível

SITUAÇÃO: Cassol emite nota esclarecendo sobre julgamento no STF

Política

10 de Fevereiro de 2022 às 10:06

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo

Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC

07 de Fevereiro de 2022 às 11:48