'' A Saúde de Rondônia está um caos, a cidade é um retrato desse caos, e é claro vamos estudar todos os lados para ver o que de fato é melhor para cidade. '' relatou o vereador do PRB Edesio.
O fato ocorreu depois que o CRO comprovou a desproporcionalidade na cobrança dos valores
As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
O Tribunal de Contas constituiu uma comissão especial de profissionais do controle externo destinada a oferecer aos agentes públicos estaduais as informações necessárias para que, no período de encerramento do mandato.
A autorização estará na pauta da sessão administrativa que vai ser realizada amanhã, 24 de abril. Caso tenha o aval, o concurso do TRT 14 deve acontecer até o final do ano.
O documento, que foi publicado nesta segunda-feira, 23, causou polêmica entre servidores e populares que buscam atendimento nas delegacias de polícia.
O concurso da Polícia Federal está autorizado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 20.
Ativista da causa animal, o Professor Aleks Palitot foi enfático ao afirmar que há uma certa desinformação em relação ao espaço que poderia ser utilizado para a castração e tratamento de alguns animais.
A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.
Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral
‘‘Nos mobilizando para dá solução a isso nós conseguimos a pacificação social com o fim da mortandade no campo, uma política ambiental ajustada e ganhamos ainda com o desenvolvimento econômico’’, afirma o governador.
Só esta última foi responsável por 30% dos casos.
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
A recomendação é para todos os agentes que estejam à disposição de outros órgãos.
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ele também destacou a assinatura da portaria que criou a Câmara Técnica para discussão da política nacional de sangue, anunciado pelo ministro Ricardo Barros
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
Juiz estava licenciado para cuidar de processos da Operação Lava Jato
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
A portaria foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União e prevê que o valor será depositado nas contas de Pacaraima em parcela única
Mediante aos fatos, ele foi apresentado ao delegado de plantão e responderá por mais este crime.
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
Pelo segundo dia consecutivo, Raimundinho Bike Som, assessor do Prefeito Hildon Chaves vira notícia ao atacar mais um jornalista em Porto Velho.
Segundo o ministro, as datas de assinatura e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
Casa possui três contratos vigentes para a realização desse tipo de serviço, segundo a ONG Contas Abertas
Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
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Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
O montante será aplicado para dar mais agilidade no atendimento à população de quatro municípios do estado e uma melhor organização dos estoques de medicamentos
Usando tempo e espaço exíguos demais para debater a questão de licenciamento ambiental em terras já cortadas e tombadas pela União
A fiscalização será intensificada nas rodovias federais de todo o país, especialmente em pontos estratégicos com maior incidência de acidentes.
Os servidores são suspeitos de terem feito o pagamento em duplicidade o benefício da licença prêmio em pecúnia a três funcionários municipais
A portaria entrou em vigor em 15 de novembro de 2017 e vai até 15 de Março de 2018.
Inmetro coordenará Grupo de Trabalho para agilizar certificação técnica
O caso foi de muita repercussão na imprensa, o que levou o prefeito Hildon Chaves a se explicar nos meios de comunicação
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
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Euclides Aparecido Guilhermino
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