Cirurgiões dentistas tem redução na Taxa de Licenciamento Ambiental

O fato ocorreu depois que o CRO comprovou a desproporcionalidade na cobrança dos valores

Assessoria CRO

26 de Abril de 2018 às 11:51

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Cirurgiões dentistas tem redução na Taxa de Licenciamento Ambiental

Foto: Assessoria CRO

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Esta foi apenas uma das principais conquistas do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Rondônia, que, em 2014, conseguiu reduzir significativamente em Porto Velho o valor do pagamento da taxa que variava entre R$ 300 a R$ 1.000 reais, o que dependia da metragem quadrada do estabelecimento.

Isso porque as taxas de licenciamento ambiental para aplicabilidade nos consultórios odontológicos na capital estavam equiparadas às taxas pagas por exemplo, pelos frigoríficos e grandes hospitais, segmento de grande impacto ambiental.

A redução aconteceu depois que o CRO, ao trabalhar com dados técnicos, conseguiu comprovar a desproporcionalidade do valor durante articulação política junto à prefeitura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente na época.

Desta forma, os profissionais da Odontologia foram enquadrados no LAS – Licenciamento Ambiental Simplificado Municipal, em conformidade com o próprio parecer técnico emitido na época pelo departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, pois foram consideradas atividades de baixo impacto ambiental. A taxa de licenciamento correspondente ao licenciamento ambiental simplificado municipal é de 1,4 UPFM.

Dede então, os profissionais começaram a pagar uma taxa única simplificada de R$76. “Esta foi uma grande conquista, pois há anos, os profissionais, enquadrados erroneamente, acabavam pagando o valor cheio. Foi uma redução de mais de 92%. Esta também é uma ação que pode ser levada para o interior, conforme as demandas ambientais nas cidades” lembra o presidente do CRO e integrante da Chapa 1, Hailton Cavalcante.

A portaria da SEMA foi publicada em março de 2014.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!