Confira a coluna
A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança
MP em análise na Câmara prevê despacho de um volume por passageiro
Janaina Paschoal sugere que as mulheres bebem nestas festas porque querem ser iguais aos homens e que isso leva a casos de abusos sexuais
Bebê foi tirado da mulher em frente ao Hospital Regional do Gama. Ela nunca desistiu de encontrar o filho e conseguiu com ajuda da PCDF
Após quase 20 anos a prefeitura poderá terminar a construção da nova sede
R$ 30 milhões seriam investidos em infraestrutura no distrito de Jaci-Paraná em Porto Velho
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
A reforma do presidente Jair Bolsonaro chega agora na comissão especial sob pressão dos partidos do Centrão para novas mudanças
Confira a coluna de Victoria Bacon
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
O agricultor deve constar da relação de beneficiários do projeto registrado
A proposta de contratação do novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia
O sorteio de endereços é uma das etapas necessárias para o governo estadual realizar a entrega das unidades
Somente neste ano, mais de 67 mil deixarão seus cargos. Sindicato prevê piora na qualidade de serviços púbicos e impacto na Previdência
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
A queda dos valores pode ocorrer com a aprovação no Congresso Nacional da medida provisória que autoriza as empresas de aviação nacionais a terem participação ilimitada de capital estrangeiro
O parlamentar levou em consideração o dever de amparo ao idoso e a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, como disposto na Constituição Federal
Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019
Nesta última semana, o projeto que retira um tributo que custa 22,5% do preço desses serviços, que atualmente é destinado para um Fundo repassado para a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado
De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes
Em Porto Velho, existem 04 abrigos. Um onde estão crianças menores de 03 anos e o restante com internos que podem ter até 18 anos incompletos
Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.
De acordo com o deputado, alguns pontos da reforma fogem à realidade dos trabalhadores de alguns estados do país
“Nossos concidadãos com deficiência visual são seres humanos plenos, como todos o somos"
A proposta de reforma da previdência dos militares, apresentada ontem (20) pelo governo, inclui uma reestruturação da carreira das Forças Armadas
A Grande Final do Hult Prize 2019 será realizada em Nova York
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
Na ocasião, citou o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, no município de Suzano/SP, para cobrar mais atenção dos poderes na construção de políticas públicas
Confira a nota abaixo
O senador define a escola como o equipamento público social mais importante de um bairro
Das vítimas fatais nove eram adolescentes com idade entre 15 e 17 anos e dois eram adultos
Prazo inicia hoje e encerra domingo (17) e propostas poderão contemplar obras de infraestrutura, eventos, campanhas e ações de qualificação em Turismo
A vereadora agradeceu a presença das homenageadas e lembrou da importância da criação de Políticas Públicas que ajudem no combate à violência contra a mulher
Antes, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda a documentação autenticada em cartório
Processos chegaram à Corte na década passada
Proposta do Condsef pode beneficiar 1,3 milhão de concursados. Ganho salarial passaria a valer a partir de janeiro de 2020
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras
No total foram empossados oito servidores para a Seduc e 15 para a Sesau.
A menor teria ido fazer compras no comércio e quando estava efetuando o pagamento no caixa o suspeito chegou por trás, a abraçou e encostou as partes íntimas dele nas costas da vítima.
Serão divulgadas hoje as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
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