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TRIBUTO: Projeto na ALE/RO pode reduzir taxas cartorárias em até 22,5%
Nesta última semana, o projeto que retira um tributo que custa 22,5% do preço desses serviços, que atualmente é destinado para um Fundo repassado para a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado
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Foto: Divulgação
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A redução do atual valor cobrado nas taxas dos serviços cartorários é uma luta que vem sendo travada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia - ANOREG/RO nos últimos meses dentro do Legislativo rondoniense.
Nesta última semana, o projeto que retira um tributo que custa 22,5% do preço desses serviços, que atualmente é destinado para um Fundo repassado para a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado.
De acordo com a solicitação encaminhada e aprovada pelos deputados estaduais da legislatura passada, esse imposto foi cortado, fato que aliviaria o bolso do usuário desses serviços, porém o então governador, Daniel Pereira (PSB), vetou a proposta, mantendo o imposto.
Já com um novo governador e uma nova composição da bancada legislativa, a pauta está novamente na ALE/RO. Caso o veto seja derrubado, o imposto é retirado de forma definitiva. A matéria é prioridade e está trancando a pauta na Casa de Leis.
O repórter William Ferreira “Homem do Tempo”, conversou com o representante do movimento que busca derrubar o imposto, que já apresentou a proposta há cada um dos 24 parlamentares.
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