Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial
A área em questão perfaz quatro quarteirões, medindo 12m x 80m cada um. Só de honorários, a Prefeitura terá que pagar R$ 151 mil.
O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.
Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.
A grande parte das assinaturas do recebimento do pó branco do ano de 2017, estava sendo realizado pelo senhor Adalmir Costa, que segundo informações é um dos assessores do prefeito Hildon Chaves.
O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.
Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral
Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo
O fornecimento é gratuito para adultos e crianças, mas é preciso atender aos critérios
Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril.
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
Prisão preventiva ocorreu na manhã desta sexta-feira (6) em São Paulo
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
É um trabalho em conjunto, que se faz combatendo a violência, promovendo a educação e levando saúde”, resumiu.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
Você pode receber seu prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa
Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje
Um caso que demanda interferência imediata do parquet rondoniense. Atrapalhar investigações e manipular provas é caso de cadeia.
Os servidores serão ouvidos individualmente pelos vereadores que buscam desvendar o misterioso recebimento de cal.
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
A convocação está marcada para esta quarta-feira (28), às 10 h
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
São quase sete carretas que dariam para pintar toda a cidade
Thiago recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes.
Podemos fazer uma analogia da administração municipal tal qual num time de futebol?
O novo sistema foi apresentado e entregue pela Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) à Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ) na última terça-feira (13)
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
O partido sofrerá a suspensão do repasse das quotas do Fundo pelo período de três meses.
Concurso do Banco da Amazônia oferece 551 vagas (somente 46 são imediatas) para cargos de níveis médio e superior, contemplando vários estados da federação.
Na comparação das propostas, conforme os critérios de avaliação e de desempate, os produtores assistidos pela Emater-RO de Porto Verde, em Porto Velho, foram os principais vencedores.
Cartão convênio oferece facilidade e oportunidade ao mesmo tempo, por ser um meio de pagamento baseado em desconto na folha de pagamento.
A portaria foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União e prevê que o valor será depositado nas contas de Pacaraima em parcela única
Ele ainda jogou o aparelho ao chão e tentou correr, mas logo foi interceptado. O suspeito não quis deletar os comparsas e foi levado para a Central de Flagrantes.
O cartão, feito sob medida aos comerciantes e comerciários de Porto Velho vai aquecer as vendas nos mais variados segmentos
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146).
A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
A medida foi confirmada pelo Departamento de Competições da Federação de Futebol do Estado de Rondônia que publicou a Informação de Modificação na Tabela (IMT) ontem (05)
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