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O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

02 de Maio de 2020 às 00:34

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades

Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato

01 de Maio de 2020 às 09:49

SE DEU MAL: Mulher é presa após dar festa com dinheiro do auxílio emergencial

Além de perturbação de sossego alheio, a acusada também contrariou um decreto, em vigor no Ceará, que proíbe o funcionamento do comércio não essencial e de aglomerações, incluindo festas particulares

30 de Abril de 2020 às 11:58

POR INADIMPLÊNCIA: Lei de Alex Silva proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica

O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)

29 de Abril de 2020 às 16:40

COVID-19: Procon fiscaliza abusos nos preços de gás de cozinha no interior de Rondônia

Procon fiscaliza abusos nos preços de gás de cozinha no interior de Rondônia

29 de Abril de 2020 às 14:37

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Fernando Máximo diz que lentidão da Semusa atrasa exames no Lacen

Espaço Aberto

28 de Abril de 2020 às 09:21

Com a adesão do Ceará, todas as unidades da federação estão registradas no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos

COMPLETO: Cadastur conta agora com sistema abrangendo todos os estados brasileiros

Viagens e Turismo

27 de Abril de 2020 às 16:16

ECONOMIA: Governador sanciona pacote de leis em prol da estabilidade econômica da população

A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril

23 de Abril de 2020 às 14:28

Cassia Muleta: empresa de energia não poderá lançar nome de devedores no SPC

Desrespeito à norma pode gerar multa de 100 a 200 UPFs diariamente por cada caso

23 de Abril de 2020 às 14:23

OPERAÇÃO HÓRUS: Fazendeiro é autuado em mais de meio milhão por desmatamento ilegal

Em continuidade com a Operação Hórus, deflagrada pelo Ministério da Justiça, policiais militares do Batalhão de Fronteiras e Divisas autuaram um fazendeiro em mais de meio milhão de reais por crime de desmatamento ilegal.

23 de Abril de 2020 às 07:39

COVID-19: Eyder Brasil cria Programa de Sanitização e Desinfecção de Ambientes

O deputado alerta que nessa época de pandemia, é preciso frear o aumento da Codiv-19, por isso uma vigilância maior, principalmente em ambientes com ar-condicionado

22 de Abril de 2020 às 17:54

HÓRUS: Batalhão de Fronteiras apreende carga de madeira durante operação

Na ação dos policiais, foi feita a abordagem ao caminhão M.Benz de propriedade de uma fazenda da região

22 de Abril de 2020 às 09:37

FISCALIZAÇÃO: Após acidente na BR 364 transportadora é multada por maus tratos a animais

Acidente aconteceu quando caminhoneiro parou para ajudar outro

18 de Abril de 2020 às 09:11

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

16 de Abril de 2020 às 09:04

Bares, pubs, cinemas, teatros, danceterias e casas noturnas também permanecem com seus alvarás de funcionamento suspensos

SEM CULTOS: Decreto Municipal mantém igrejas fechadas em Porto Velho

Coronavírus

15 de Abril de 2020 às 18:47

RIGIDEZ: Cidade do Amazonas multa em R $ 500,00 que não mantêm isolamento

Quem descumprir o isolamento e o valor poderá ser aplicado em dobro em caso de reincidência

15 de Abril de 2020 às 15:15

REGRAS: Câmara aprova contrato ‘Verde e Amarelo’ sem 13º, férias e indenização

Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego

15 de Abril de 2020 às 11:53

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

15 de Abril de 2020 às 10:47

COVID-19: Polícia irá prender quem for flagrado realizando festas em Rondônia

Coronavírus

15 de Abril de 2020 às 09:42

COMÉRCIO: Decisão da Justiça mantêm estabelecimentos fechados em RO

A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,

14 de Abril de 2020 às 16:41

EM DIA: Eleitor tem menos de um mês para regularizar título, informa Justiça Eleitoral

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro

13 de Abril de 2020 às 08:43

LIMPO: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia

A medida segue para análise do Senado Federal

10 de Abril de 2020 às 09:54

EM PORTO VELHO: 60 estabelecimentos já foram interditados por desrespeitarem quarentena

Na tarde de quarta-feira (8) foram identificados pelo menos seis estabelecimentos violando alguma das medidas. Todos foram notificados

09 de Abril de 2020 às 16:23

Confira a coluna de Cicero Moura

ESPAÇO ABERTO: Politec não obedeceu ordem superior para devolver armas

Espaço Aberto

09 de Abril de 2020 às 08:29

Covid-19: governo do Pará proíbe corte de internet por dois meses

Medida é parte de decreto com estratégias de prevenção de pandemia

08 de Abril de 2020 às 16:28

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus

Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19

08 de Abril de 2020 às 14:07

A proposta foi avaliar a atuação no atendimento ao corpo discente, bem como das atividades de ensino

CATÓLICA: Reunião geral avalia e discute estratégias das atividades remotas

Concursos

07 de Abril de 2020 às 18:07

DATA: Termina em maio prazo para eleitor regularizar título junto à Justiça eleitoral

Quem perder o prazo não poderá votar nas eleições municipais

07 de Abril de 2020 às 14:34

DURANTE QUARENTENA: Furia propõe desconto de 30% em mensalidades das instituições privadas em RO

A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia

07 de Abril de 2020 às 10:20

TUDO PARADO: Juíza suspende fim do isolamento e proíbe prefeito de editar decreto

Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.

06 de Abril de 2020 às 14:22

OPINIÃO: O caótico sistema de trânsito de Porto Velho

06 de Abril de 2020 às 14:12

Por Valdemir Caldas

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

Justiça

06 de Abril de 2020 às 11:11

Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela

19 de Novembro de 2019 às 09:09

Lei de abuso é indispensável

02 de Setembro de 2019 às 11:44

Fim do abuso de autoridade

19 de Agosto de 2019 às 16:49

Os tempos são outros

24 de Abril de 2019 às 08:24

Uma tênue luz no fim do túnel: Aneel vai analisar de novo o aumento abusivo da energia elétrica em Rondônia

21 de Fevereiro de 2019 às 08:36

Porto Velho terá seu segundo plano diretor

06 de Fevereiro de 2019 às 14:11

Judicialização da saúde: antes de assumir, secretário recebeu uma multa de 50 mil reais e outra de 1 mil reais por hora

07 de Janeiro de 2019 às 08:23

As drogas invadem o campus universitário, segundo pesquisa nacional. E o quadro só tende a piorar

23 de Outubro de 2018 às 09:21

Vem aí o Antilula, o Anipt, o Antiesquerda: Será que apenas isso que nos restou?

21 de Agosto de 2018 às 09:10

Com Cassol e Mariana fora da disputa, Acir dispara

25 de Junho de 2018 às 08:26

STF sela destino de senador

21 de Junho de 2018 às 08:54

VERGONHA: Na República da corrupção, uma carta sindical pode custar até 4 milhões de reais

15 de Junho de 2018 às 10:32

Grupo tenta vender candidatura à presidência da OAB disfarçado de “movimento apartidário”

25 de Maio de 2018 às 14:15