O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
Além de perturbação de sossego alheio, a acusada também contrariou um decreto, em vigor no Ceará, que proíbe o funcionamento do comércio não essencial e de aglomerações, incluindo festas particulares
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
Procon fiscaliza abusos nos preços de gás de cozinha no interior de Rondônia
Confira a coluna de Cícero Moura
Com a adesão do Ceará, todas as unidades da federação estão registradas no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Desrespeito à norma pode gerar multa de 100 a 200 UPFs diariamente por cada caso
Em continuidade com a Operação Hórus, deflagrada pelo Ministério da Justiça, policiais militares do Batalhão de Fronteiras e Divisas autuaram um fazendeiro em mais de meio milhão de reais por crime de desmatamento ilegal.
O deputado alerta que nessa época de pandemia, é preciso frear o aumento da Codiv-19, por isso uma vigilância maior, principalmente em ambientes com ar-condicionado
Na ação dos policiais, foi feita a abordagem ao caminhão M.Benz de propriedade de uma fazenda da região
Acidente aconteceu quando caminhoneiro parou para ajudar outro
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
Bares, pubs, cinemas, teatros, danceterias e casas noturnas também permanecem com seus alvarás de funcionamento suspensos
Quem descumprir o isolamento e o valor poderá ser aplicado em dobro em caso de reincidência
Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
A medida segue para análise do Senado Federal
Na tarde de quarta-feira (8) foram identificados pelo menos seis estabelecimentos violando alguma das medidas. Todos foram notificados
Confira a coluna de Cicero Moura
Medida é parte de decreto com estratégias de prevenção de pandemia
Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19
A proposta foi avaliar a atuação no atendimento ao corpo discente, bem como das atividades de ensino
Quem perder o prazo não poderá votar nas eleições municipais
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
Por Valdemir Caldas
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
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