Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores de assentamento exigem estudo topográfico
TRANSPOSIÇÃO - Parlamentar pressiona para que o Estado ingresse com Mandado de Segurança no STF
Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n
A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza
Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.
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Segundo o parlamentar, toda reunião marcada pelo governo federal, uma “marmota jurídica” nova é apresentada à bancada e aos sindicalistas que participam da audiência.
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
O ministro da saúde, Arthur Chioro, que assinou ontem (28) a nova norma, ressaltou que as doenças do sistema circulatório são as que mais matam no Brasil.
TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste
“Não é possível que o governo não perceba a gravidade jurídica pelo descumprimento à norma fundamental”, frisou.
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A iniciativa é do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e OAB. O evento é aberto ao público, em especial aos contadores, advogados, administradores financeiros, candidatos e partidos políticos.
Ernandes Amorim fala sobre suposta denúncia de trabalho escravo pelo MPF
O repiquete sempre acontece de acordo com o comportamento das chuvas nas cabeceiras dos rios que compõem a Bacia do Madeira.
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho do Distrito Federal. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia. A Fifa pode recorrer da decisão.
Na quarta-feira, o feriado se deve ao Dia do Evangélico, na quinta-feira, as comemorações de Corpus Christi e sexta, é ponto facultativo.
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TCE alerta Alex Testoni por ultrapassar limite de gastos com pessoal em
O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) realizou um pronunciamento hoje pela manhã na tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a morosidade no enquadramento dos servidores estaduais no plano federal pela transposição.
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No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim
A partir de hoje (7), estrangeiros que vierem ao Brasil a negócios, como artista ou esportista, não precisarão de visto de turista ou temporário.
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Proferida pelo conselheiro Wilber Coimbra, a decisão destaca que, dentre todas as ações previstas no programa, a inversão do curso de vias urbanas municipais deve receber maior atenção.
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Adimar, esteve naquela unidade procurando ajuda médica desde as 7h, pois estava passando muito mal, porém até o horário de 15h30 ainda não havia sido atendido.
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