Leilão está programado para acontecer em duas fase
Ação visa garantir descontos e até isenção na conta de luz para famílias de baixa renda
Recursos são do governo federal com investimento de R$ 16,9 milhões
Medida busca garantir o uso correto dos recursos da educação e evitar desvios
Parlamentar também defendeu a votação de projeto que trata da emancipação de distritos, que está parado na Câmara
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Demanda supera oferta e passageiros reclamam de prejuízos constantes com mudanças e cancelamentos de voos
As novas regras valem para todos os meios de hospedagem registrados oficialmente, incluindo hotéis, pousadas, flats, hostels e resorts
desafio é conciliar a força econômica do setor agrícola com a proteção de um dos ecossistemas mais vitais do planeta
Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet
Para ele, a melhor forma de mudar essa cultura de violência no trânsito é investir em educação
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
A medida é uma recomendação do MP-RO ao CMDCA e a Semac
Todos eles se apresentam como possíveis postulantes as cadeiras da Câmara dos Deputados
Atualizar a conta de energia é fundamental para garantir o benefício que pode chegar a cobrir até 100% da fatura
Ação em parceria com a PRF reforça boas práticas de segurança como parte da Semana Nacional de Trânsito
Os municípios de Ministro Andreazza, Novo Horizonte do Oeste e Primavera de Rondônia não conseguiram gerir receita suficiente para custear despesas administrativas da prefeitura e da câmara
O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
PEC altera regras sobre a responsabilização criminal de deputados e senadores
Os concorrentes do interior estão festejando o racha dos cabeções
Esse serviço para atender crianças vítimas de violência é obrigatório por lei
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Aprovada e sancionada a Lei Complementar nº 1.295/2025, que garante respaldo jurídico a médicos legistas e demais profissionais de saúde da corporação
Proposta da deputada, em conjunto ao PL 1546/2024, cria regras mais rígidas para o crédito consignado e proíbe descontos sem autorização
Medida da Prefeitura busca reduzir acidentes, congestionamentos e garantir mais acessibilidade a pedestres
Foi aprovado e transformado em lei, instituindo a Política Municipal de Incentivo à Prática dos Esportes Eletrônicos em Porto Velho
A atual gestão tem atuado para garantir que as tarifas sejam justas e acessíveis para a população
É importante que o motorista siga algumas recomendações simples para evitar que cai nos golpes de abastecimentos
Conforme indicação do Serviço Geológico do Brasil, neste ano de 2025, o rio Madeira não ficará tão seco como no ano anterior
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Proprietários e comandantes das embarcações devem redobrar os cuidados especialmente durante a navegação noturna
A medida substituirá ICMS, ISS, PIS e Cofins, exigirá emissão de notas fiscais e registros digitais
Sites e aplicativos serão obrigados a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes
Candidatos teriam utilizados celulares durante a realização das provas de concurso em Cacoal
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Estudo da Cambridge University Press confirma o domínio do PCC e CV em Rondônia
Medida busca garantir transparência, rapidez e valorização do trabalho dos músicos
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
O nível do rio Madeira atinge a marca abaixo de quatro metros e coloca em risco a navegação
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas
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