O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
Novas diretrizes foram publicadas por meio de Instrução Normativa
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Disputa dos Bumbás apoiou iniciativa sobre destinação de florestas
Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população
Acusado foi encaminhado ao Departamento de Polícia Civil
A empresa Azul está em recuperação financeira nos EUA e busca cortar gastos no Brasil
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
OEI publicou uma errata do edital com as regras para a seleção de operadores de restaurantes e quiosques
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, nesta sexta (15), defesa técnica contra acusações feitas pelos Estados Unidos.
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Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Em todo o país, o Prêmio MEC da Educação Brasileira reconheceu 54 alunos pelo alto desempenho na redação do Enem
Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais
A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
O que se viu esta semana praticado por deputados e senadores é crime e pode ser caracterizado como tentativa de golpe no Parlamento.
Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto
A Primeira Turma do STF pretende julgar o núcleo crucial no próximo mês de setembro
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território
Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso
Nomes consagrados e que estavam escondidos estão reaparecendo com a patinada do bolsonarismo
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Confira a opinião do especialista Luiz Chiqueto
Inscrições continuam abertas
Parlamentar considera a reação do Planalto desproporcional
Ministro afirma não haver desvio de finalidade em medida, mas mantém derrubada de “risco sacado”
Guia completo para abrir empresa de iGaming legal no Brasil. Requisitos de licença, capital R$ 30 milhões, domínio .bet.br obrigatório. Processo step-by-step 2025
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Serão R$ 60 mil em prêmios; inscrições são gratuitas e vagas limitadas
Pecuaristas são os mais preocupados com os possíveis prejuízos do tarifaço contra o Brasil
Feira Multissetorial de Vilhena é considerada uma das maiores vitrines para empreendedores do Cone Sul de Rondônia
Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico
Em audiência pública no Congresso, ministra disse também que tributar em pelo menos 10% quem não paga é questão de justiça tributária. "Se isso for discurso de esquerda...", provocou
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