Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Às empresa que tenham interesse em prestar serviços para o governo do Estado, estão abertas a atualização cadastral e inscrições de novos cadastros

01 de Abril de 2020 às 14:39

INVESTIMENTOS: Legislação muda e abre um novo mercado de apostas esportivas

Cresce um novo mercado para os investidores brasileiros, as apostas esportivas. Elas criam uma oportunidade para quem gosta de esportes e sabe realizar análises

19 de Março de 2020 às 16:50

As cidades de Cacoal, Rolim de Moura e Jí-Paraná irão sediar as Fases Estaduais do Joer

EVENTOS: Secretaria de Educação divulga calendário 2020 dos Jogos Escolares

Esporte

23 de Janeiro de 2020 às 14:36

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o país conta com mais de 7,2 milhões de voluntários

LEGISLAÇÃO: Lei garante ingressos gratuitos para inscritos no Programa Pátria Voluntária

Cultura

23 de Dezembro de 2019 às 16:25

LEGISLAÇÃO: TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro

27 de Novembro de 2019 às 08:33

LEGISLAÇÃO: Vereador Júnior Cavalcante cobra da Semfaz fiscalização das lotéricas

"Queremos que a SEMFAZ cumpra o seu papel previsto na legislação", comentou o vereador Júnior Cavalcante

19 de Novembro de 2019 às 09:15

CONVOCAÇÃO: Conselho Estadual de Saúde prorroga por 48 horas inscrições para gestor e usuários do SUS

O edital de convocação para o Processo Seletivo, Gestão 2019 a 2022, está publicado no Diário Oficial.

05 de Novembro de 2019 às 14:34

Entidades querem celeridade na alteração da política nacional da área

LEGISLAÇÃO: Atualização das leis é prioridade para o setor turístico

Viagens e Turismo

21 de Agosto de 2019 às 15:08

DÚVIDAS: Perguntas e respostas em relação o que diz a legislação sobre radares móveis

Bolsonaro determinou a suspensão do uso desses equipamentos por tempo indeterminado e a situação levantou bastante polêmica

16 de Agosto de 2019 às 09:33

LEGISLAÇÃO: Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda

O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário

09 de Agosto de 2019 às 15:28

NÃO PERCA: Recadastro para clientes de celular pré-pago começa nesta quarta

Clientes com pendências receberão mensagem por SMS e RO é um dos estados que está sendo feito recadastramento

31 de Julho de 2019 às 08:41

AJUDA: ProUni abre em 5 de agosto inscrições para bolsas de estudo

Os candidatos que se inscreverem terão dois dias úteis para comparecer à instituição de ensino onde pleiteiam a bolsa

27 de Julho de 2019 às 08:28

TRÂNSITO: Prós e contras da nova legislação da CNH; projeto está em tramitação na Câmara

Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha

05 de Junho de 2019 às 10:10

LEGISLAÇÃO: Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT

Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável

15 de Maio de 2019 às 14:59

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental

A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância

12 de Abril de 2019 às 14:46

LEGISLAÇÃO: Projeto anticorrupção do governo federal abrange ações em Rondônia

O governador do estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha avaliou que todas as medidas podem ser aplicadas para diminuir a criminalidade no estado

05 de Fevereiro de 2019 às 09:50

LEGISLAÇÃO: Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado

Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo entre o acusado de um crime e o Ministério Público.

04 de Fevereiro de 2019 às 09:47

Para os produtos terem conservação satisfatória, precisam de regras específicas de manuseio, processamento, fabricação, armazenamento, transporte e comercialização.

LEGISLAÇÃO: Entidades discutem elaboração de manual para agroindústrias familiares

Agronegócio

22 de Novembro de 2018 às 16:24

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho

Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia

06 de Novembro de 2018 às 16:02

Penalidades foram aplicadas pelo Mapa nos dois últimos anos e se referem a infrações como registros incompletos, atraso na entrega de relatórios e mudanças em níveis de teores de componentes nas formulações de produtos

DEFESA AGROPECUÁRIA: Mais de mil multas aplicadas a empresas que infringiram legislação

Agronegócio

31 de Outubro de 2018 às 14:14

A prática é muito comum para tentar obter o voto de eleitores indecisos ou desinformados sobre os candidatos

ON LINE: Boca de urna persiste em era das redes sociais

Eleições 2018

28 de Outubro de 2018 às 08:57

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36

FALTAM 9 DIAS: Veja quem pode e quem não pode votar nas Eleições de 2018

Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor

28 de Setembro de 2018 às 09:22

ACESSO: Pacientes terão informações sobre médicos credenciados

A norma, que tem validade imediata, também prevê a divulgação pública de qualquer restrição ética

25 de Setembro de 2018 às 08:51

Levantamento soma valores declarados por candidatos e partidos entre os dias 16 e 30 de agosto

INTERNET: Gastos com impulsionamento de conteúdo alcançam R$ 2 milhões

Eleições 2018

04 de Setembro de 2018 às 11:09

PRESIDÊNCIA: Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita

Programas serão veiculados em sistema de rodízio, como prevê legislação que regulamenta a matéria

23 de Agosto de 2018 às 14:01

Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet

LEGISLAÇÃO: Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados

Canais

15 de Agosto de 2018 às 14:37

LEGISLAÇÃO: 'Dr. Bumbum' pode ser enquadrado em vários crimes, dizem advogados

O médico Denis Cesar Barros Furtado já está preso no Rio, com sua mãe, Maria de Fátima, também sob suspeita

20 de Julho de 2018 às 08:13

A apresentação de propostas culturais ao MinC deve ser feita entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano

Veja como ter acesso a Lei Rouanet

Cultura

09 de Julho de 2018 às 10:36

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”

O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM

05 de Julho de 2018 às 10:06

LEGISLAÇÃO: Venda de maconha para uso recreativo começa em outubro no Canadá

Nova lei foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado

20 de Junho de 2018 às 17:07

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas

19 de Junho de 2018 às 14:26

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.

16 de Maio de 2018 às 08:47

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

24 de Abril de 2018 às 10:42

Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral

TSE ainda deverá marcar data das novas eleições suplementares

Interior

17 de Abril de 2018 às 09:20

Júnior Cavalcante convida para debate sobre adequação na legislação ambiental

Júnior Cavalcante convida para debate sobre adequação na legislação ambiental

01 de Novembro de 2017 às 10:17

Audiências sobre governança climática norteiam legislação ambiental

Temas como valoração e valorização ambiental foram apresentadas na consulta pública em Ji-Paraná.

26 de Setembro de 2017 às 15:15

Encontro Técnico do Profaz debate desburocratização e legislação tributária

foram abordadas temáticas relativas aos códigos tributários de cada ente.

30 de Agosto de 2017 às 08:36

Correção do ISS expõe falta de conhecimento de vereador sobre legislação

O vereador questionou o fato de a correção não ter passado pela Câmara de Vereadores e afirmou que enviaria documentos para que a procuradoria da Câmara analisasse

24 de Agosto de 2017 às 11:22

Deputado Airton quer aplicativo de consulta à legislação para população

Ideia do parlamentar é facilitar o acesso da população de forma rápida através de aplicativo para celular ou tablete

11 de Agosto de 2017 às 15:34

Legislação e procedimentos para fiscalização da pesca serão discutidos

“Nestes encontros, todos terão a oportunidade de expor suas dúvidas e insatisfações, e obter esclarecimentos dos órgãos públicos sobre a legislação vigente”, disse Marli.

06 de Junho de 2017 às 11:39

Gerente do ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária) diz que Portaria 60/2017 se aplica apenas para as motocicletas usadas no motofrete

Nova legislação do Contran não vai proibir baús nas motos

Canais

30 de Maio de 2017 às 11:21

SINDSEF concluirá mobilização da greve na capital com reuniões

Com o objetivo de alertar os filiados para os riscos e o impacto que a sociedade sofrerá caso as medidas das reformas da Previdência e Trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer

25 de Abril de 2017 às 16:50

Semas constata que obra está adequada à legislação

A depender da fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) as obras do Hospital do Câncer, no km 16 da BR-364 não sofrerão atraso em seu cronograma.

06 de Abril de 2017 às 16:49

Governador quer legislação moderna para fortalecer economia

A Floresta Jamari, localizada nos municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Candeias do Jamari, foi destaque nacional há pouco tempo, quando um programa de televisão mostrou a forma sustentável de utilização dos recursos naturais da área.

10 de Março de 2017 às 14:37