o ex-senador Expedito ainda não apresentou seu plano de Governo
A extensão no horário também servirá para auxiliar eleitores, advogados e à população em geral durante o período que antecede as eleições de 2018.
As unidades do TRE-RO funcionarão em regime de plantão eleitoral até o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos
Confúcio entrou com um Mandado de Segurança para evitar preventivamente que seu nome não fosse retirado da disputa
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
Secretaria do TRE-RO de 8 às 18h e Zonas Eleitorais de 11 às 18h
Sondagem mostrou 10,5% de indecisos e 8,3% de votos nulos
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A ação visava a perda do mandato do alcaide municipal por suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto) nas últimas eleições do Município de Governador Jorge Teixeira,
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro
O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE.
O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no "Domingão do Faustão", neste domingo (07)
A licitação, no valor de R$ 2,08 milhões, foi homologada dia 30 de dezembro de 2017, pela Presidência da Côrte e teve como vencedora a empesa Fox Engenharia e Consultoria Ltda
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.
O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
Na ação alegou o Ministério Público que foram detectadas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo vereador, no tocante à extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, omissão de receitas eleitorais e omissão de gastos eleitorai
O Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Ariquemes, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito eleito de Monte Negro Evandro Marques
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno
Segundo a chefe de cartório, Neilce dos Santos Silva, o município de Ariquemes possui duas zonas eleitorais e ao todo na 7ª zona eleitora foram 883 títulos cancelados, enquanto na 25ª zona eleitoral foram cancelados 660 títulos ao todo, totalizando 1.543.
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
Segundo a denúncia, os equipamentos da secretaria estavam sendo utilizados para enviar propagandas eleitorais em benefício do candidato da situação, o que configura infração ao artigo 346, da Lei 9.504/97).
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia interromperá as atividades nas unidades da capital e do interior, a partir desta quarta-feira (12), em virtude do feriado da Semana Santa, conforme previsto no artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, ret
O candidato a Prefeito Moisés Cavalheiro, teria “comprado o voto” com passagens rodoviárias interestaduais
Já o ex-prefeito Jean enfrenta problemas com seu vice, Edimar Cosmo, que teria não se desincompatilizado do cargo no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para a disputa das eleições municipais de 2016. Jean não se beneficiaria, dessa forma, com a
Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar
Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr
O governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desta forma, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do TRE-RO no dia 2 de janeiro de 2017
Justiça Eleitoral transfere feriado para 19 de dezembro
Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite
ELEIÇÕES 2016 - Barco que estava a serviço da Justiça Eleitoral afunda em rio
ELEIÇÕES 2016 - Justiça Eleitoral de Rondônia fornece transporte gratuito
Os documentos juntados pelo representante atestam que efetivamente sua empresa fechou contrato com o governo estadual“, apontou o magistrado.
Justiça Eleitoral investiga vereadores por compra de votos
ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral realiza busca e apreensão na prefeitura
Justiça Eleitoral indefere candidatura de Jean Mendonça a prefeito
Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas
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