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PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2020 às 14:35

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima


Política
08 de Abril de 2020 às 15:55

A lei entrou em vigor na sua data de publicação.

Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela

Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela


Colunas
19 de Novembro de 2019 às 09:09

ICMS: a ilegalidade da cobrança do imposto com base na pauta fiscal

ICMS: a ilegalidade da cobrança do imposto com base na pauta fiscal


Colunas
13 de Junho de 2019 às 11:58

Cobrança de Taxas de Cartão de Crédito

Cobrança de Taxas de Cartão de Crédito


Colunas
21 de Outubro de 2015 às 08:34

Apocalipse vira abacaxi para o Tribunal de Justiça

Apocalipse vira abacaxi para o Tribunal de Justiça


Colunas
18 de Agosto de 2014 às 19:10

Condenação por cobrança indevida deve afastar diretor do Cremero

Condenação por cobrança indevida deve afastar diretor do Cremero


Colunas
15 de Agosto de 2014 às 16:30

COVID-19: Projeto de Edwilson Negreiros desobriga cobrança de empréstimos consignados a servidores do Município

COVID-19: Projeto de Edwilson Negreiros desobriga cobrança de empréstimos consignados a servidores do Município


Política
01 de Abril de 2020 às 08:57

Na visão do vereador proponente, a medida visa abraçar especialmente os profissionais que sentiram o maior baque com a decretação do Estado de Calamidade Pública

ENERGIA: Contas de luz terão bandeira verde em abril, sem cobrança extra, diz Aneel

ENERGIA: Contas de luz terão bandeira verde em abril, sem cobrança extra, diz Aneel


Geral
28 de Março de 2020 às 08:55

A previsão, segundo a agência, é que as condições hidrológicas se mantenham favoráveis em abril, ainda que seja um mês em que se inicia a transição entre o período úmido e o seco

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif pede a Aneel suspensão da cobrança de energia elétrica

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif pede a Aneel suspensão da cobrança de energia elétrica


Política
24 de Março de 2020 às 10:41

“Encaminhei ao presidente da Aneel, ofício em que solicito a agência, dentro de suas competências, que autorize a não cobrança da energia elétrica pelas empresas concessionárias", disse Nazif

ENERGIA: Bandeira tarifária segue verde em março e conta não terá cobrança extra

ENERGIA: Bandeira tarifária segue verde em março e conta não terá cobrança extra


Brasil e Mundo
29 de Fevereiro de 2020 às 09:18

De acordo com a ANEEL, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios

ENERGIA: Aneel define que conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro

ENERGIA: Aneel define que conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2020 às 08:58

Não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores

COBRANÇA: Edesio Fernandes faz levantamento de pedidos não atendidos para buscar soluções

COBRANÇA: Edesio Fernandes faz levantamento de pedidos não atendidos para buscar soluções


Política
14 de Janeiro de 2020 às 11:48

Em reunião na manhã de terça-feira, (14) Edesio Fernandes ouviu as principais demandas

COBRANÇA: Bancos querem evitar fuga de clientes com novas regras do cheque especial

COBRANÇA: Bancos querem evitar fuga de clientes com novas regras do cheque especial


Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2020 às 11:24

Bradesco, BB, Itaú, Caixa, C6 e Banrisul decidem não aderir à cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado em conta-corrente, mas juros dessa modalidade se mantêm elevados

CONSUMO: Aélcio da TV destaca lei que impede cobrança de tarifa mínima de energia

CONSUMO: Aélcio da TV destaca lei que impede cobrança de tarifa mínima de energia


Política
04 de Dezembro de 2019 às 09:32

Governador promulgou a lei 4661, que proíbe a concessionária de energia de cobrar taxa mínima dos consumidores

COBRANÇA: Marcelo Reis reúne multidão e prefeito anuncia revitalização de residencial

COBRANÇA: Marcelo Reis reúne multidão e prefeito anuncia revitalização de residencial


Política
02 de Dezembro de 2019 às 14:36

A reunião foi um pedido feito pelo presidente e membros da associação, Seu Vavá

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos


Justiça
28 de Novembro de 2019 às 11:37

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

APROVADO: Projeto de Aélcio da TV agora é Lei e veda cobrança de tarifa mínima de energia

APROVADO: Projeto de Aélcio da TV agora é Lei e veda cobrança de tarifa mínima de energia


Política
27 de Novembro de 2019 às 14:32

Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente

COBRANÇA: Vereador Edesio realiza agenda em secretarias com representantes comunitários

COBRANÇA: Vereador Edesio realiza agenda em secretarias com representantes comunitários


Política
05 de Novembro de 2019 às 16:54

Antes de ir as secretarias, a equipe do republicano esteve atendendo e realizando os levantamentos nos bairros

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa


Política
24 de Outubro de 2019 às 09:55

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia

DÍVIDA: Homem é agredido a pauladas durante cobrança em Porto Velho

DÍVIDA: Homem é agredido a pauladas durante cobrança em Porto Velho


Polícia
22 de Setembro de 2019 às 14:46

O crime aconteceu próximo ao Centro Integrado de Operações Policiais

COBRANÇA: Presos de Mato Grosso terão que pagar pela tornozeleira eletrônica

COBRANÇA: Presos de Mato Grosso terão que pagar pela tornozeleira eletrônica


Justiça
06 de Setembro de 2019 às 11:46

'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos

COBRANÇA: Márcio Oliveira reitera cobrança de limpeza no Conjunto Habitar Brasil

COBRANÇA: Márcio Oliveira reitera cobrança de limpeza no Conjunto Habitar Brasil


Política
26 de Agosto de 2019 às 15:16

Márcio Oliveira disse que vem solicitando esse serviço desde o ano passado

COBRANÇA EXTRA: Agência de Energia Elétrica anuncia bandeira tarifária vermelha para agosto

COBRANÇA EXTRA: Agência de Energia Elétrica anuncia bandeira tarifária vermelha para agosto


Brasil e Mundo
27 de Julho de 2019 às 10:16

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração

COBRANÇA: MP emite nota definindo parâmetros quanto a crimes a ordem tributária

COBRANÇA: MP emite nota definindo parâmetros quanto a crimes a ordem tributária


Justiça
24 de Julho de 2019 às 10:48

O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância

PORTO VELHO: Ruas São Miguel e Hortelã são asfaltadas após diversas cobrança de Cristiane Lopes

PORTO VELHO: Ruas São Miguel e Hortelã são asfaltadas após diversas cobrança de Cristiane Lopes


Política
03 de Julho de 2019 às 15:48

De acordo com o cronograma da Prefeitura, as próximas ruas a serem beneficiadas serão: a São Sebastião e a Alfazema

POR VICK BACON: Reitor da Unir consegue aprovar cobrança de taxas dos alunos e revolta DCE

POR VICK BACON: Reitor da Unir consegue aprovar cobrança de taxas dos alunos e revolta DCE


Política
02 de Julho de 2019 às 10:37

Confira a coluna de Victoria Bacon

'MERCADORES DA SAÚDE': Operação da Polícia Civil investiga cobrança por cirurgias realizadas pelo SUS

'MERCADORES DA SAÚDE': Operação da Polícia Civil investiga cobrança por cirurgias realizadas pelo SUS


Polícia
27 de Junho de 2019 às 14:51

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um deles no próprio Hospital de Base e em duas clínicas particulares em Porto Velho

VALORES: Governo estuda cobrança de bagagem só para aéreas de baixo custo

VALORES: Governo estuda cobrança de bagagem só para aéreas de baixo custo


Viagens e Turismo
14 de Junho de 2019 às 11:35

Presidente tem até segunda-feira para sancionar a lei

SEM DIFERENÇA: Procon multa aéreas por cobrança antecipada de assentos

SEM DIFERENÇA: Procon multa aéreas por cobrança antecipada de assentos


Viagens e Turismo
10 de Junho de 2019 às 15:10

Segundo o órgão, a cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que determina que é abusivo elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço

TURNO NOTURNO: Após cobrança de Ada Dantas, Ana Adelaide volta a contar com pediatra

TURNO NOTURNO: Após cobrança de Ada Dantas, Ana Adelaide volta a contar com pediatra


Política
14 de Maio de 2019 às 10:13

Chegou ao conhecimento de Ada Dantas, denúncia informando sobre a falta de atendimento pediátrico na parte da noite, na referida policlínica

REGRA: Cinco aeroportos reforçam fiscalização de bagagens de mão

REGRA: Cinco aeroportos reforçam fiscalização de bagagens de mão


Brasil e Mundo
13 de Maio de 2019 às 14:12

Dessa forma, bagagens que não se enquadram nas dimensões permitidas – 55 centímetros de altura x 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade – terão de ser despachadas

COBRANÇA: Sinjur apresenta reivindicações de trabalhadores durante audiência pública

COBRANÇA: Sinjur apresenta reivindicações de trabalhadores durante audiência pública


Geral
26 de Abril de 2019 às 15:01

A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança

EM RONDÔNIA: Alex Silva pede isenção de cobrança do ICMS de templos religiosos

EM RONDÔNIA: Alex Silva pede isenção de cobrança do ICMS de templos religiosos


Política
26 de Abril de 2019 às 09:39

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, instituir imposto sobre templos de qualquer culto

COBRANÇA: Índios Tenharim voltam a cobrar pedágio em rodovia no Amazonas

COBRANÇA: Índios Tenharim voltam a cobrar pedágio em rodovia no Amazonas


Geral
16 de Abril de 2019 às 17:58

Conforme a denúncia, os indígenas estariam cobrando o valor de R$ 65,00 para o trânsito de caminhões e R$ 30,00 para carros de passeio

BRUTA: Condenada por homicídio espanca o ex durante cobrança de pensão

BRUTA: Condenada por homicídio espanca o ex durante cobrança de pensão


Polícia
11 de Janeiro de 2019 às 08:25

Conforme o boletim de ocorrência, a suspeita foi até a residência do ex exigindo o pagamento da pensão do filho de ambos que estaria atrasada

COBRANÇA: Bandeira tarifária em janeiro será verde, sem cobrança de tarifa extra

COBRANÇA: Bandeira tarifária em janeiro será verde, sem cobrança de tarifa extra


Geral
29 de Dezembro de 2018 às 10:26

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica

BARRACO: Cobrança de dívida acaba em intensa briga entre mulheres em salão de beleza

BARRACO: Cobrança de dívida acaba em intensa briga entre mulheres em salão de beleza


Polícia
19 de Dezembro de 2018 às 14:05

Conforme informações prescritas em boletim de ocorrência registrado na Central de Flagrantes, Alexsandra S. M., teria visto Diana C. N., fazendo a unha e foi cobrá-la uma dívida no valor de R$ 130,00

BR-364: Riozinho terá balsa particular com cobrança de pedágio

BR-364: Riozinho terá balsa particular com cobrança de pedágio


Interior
05 de Dezembro de 2018 às 17:10

A celeuma tem sido motivo de muitos protestos e o que parecia ser solução, poderá incidir mais polêmicas e até protestos, pois há a informação de que um pedágio será instalado e a cobrança será para todo o tipo de veículo

ALÍVIO NO BOLSO: Conta de luz não terá cobrança de taxa extra em dezembro

ALÍVIO NO BOLSO: Conta de luz não terá cobrança de taxa extra em dezembro


Geral
30 de Novembro de 2018 às 14:22

Bandeira tarifária para o mês será verde; em novembro, esteve em vigor a amarela, o que representa uma cobrança adicional de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares

AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 08:43

Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas

SEM COBRANÇA: Correios suspendem taxa extra cobrada no Rio por causa de roubos

SEM COBRANÇA: Correios suspendem taxa extra cobrada no Rio por causa de roubos


Geral
23 de Outubro de 2018 às 08:30

Com índices de segurança melhores, taxa será suspensa em novembro

FÚRIA: Suspeito tenta degolar homem durante cobrança de dívida e ataca PM's

FÚRIA: Suspeito tenta degolar homem durante cobrança de dívida e ataca PM's


Polícia
09 de Outubro de 2018 às 14:42

Durante uma briga por causa de uma suposta dívida, o suspeito atacou a vítima com um golpe no pescoço

DÍVIDA: Filho agride pai durante cobrança e ameaça equipe da PM

DÍVIDA: Filho agride pai durante cobrança e ameaça equipe da PM


Polícia
18 de Setembro de 2018 às 07:55

Segundo consta em ocorrência, o suspeito foi até o pai cobrar uma suposta dívida, mas a vítima afirmou que não devia nenhum dinheiro para o filho

Por Editoria

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