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NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

08 de Outubro de 2018 às 15:40

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo

Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses

05 de Outubro de 2018 às 15:26

Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais

SAMARCO: Sai acordo de indenização a vítimas da tragédia de Mariana

Brasil e Mundo

03 de Outubro de 2018 às 14:55

DESASTRE: Famílias de Mariana recebem acordo de indenização após três anos

Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)

03 de Outubro de 2018 às 08:31

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

27 de Setembro de 2018 às 09:34

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

17 de Setembro de 2018 às 15:36

Processo chegou ao fim após 16 anos; entenda

JUSTIÇA: Ronaldo Fenômeno paga indenização de R$ 100 mil a jornalista

Esporte

03 de Setembro de 2018 às 08:33

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima

O caso aconteceu no Rio Grande do Sul

24 de Agosto de 2018 às 12:21

Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública

INDENIZAÇÃO: Frigorífico que fraudava licença-maternidade é condenado a construir creche em RO

Interior

16 de Agosto de 2018 às 10:11

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército

Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré

11 de Agosto de 2018 às 11:50

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

10 de Agosto de 2018 às 14:33

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

08 de Agosto de 2018 às 09:36

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

18 de Julho de 2018 às 16:48

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

18 de Julho de 2018 às 15:21

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta

A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.

16 de Julho de 2018 às 09:15

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

Interior

12 de Julho de 2018 às 10:19

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

28 de Junho de 2018 às 10:08

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 14:52

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

26 de Junho de 2018 às 10:35

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

21 de Junho de 2018 às 16:40

CONDENADA: Justiça manda mulher que agrediu criança com Down a pagar indenização

O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança

08 de Junho de 2018 às 15:31

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

08 de Junho de 2018 às 14:55

O caso aconteceu em 2008

Acordo de US$ 210 milhões foi acertado nos Estados Unidos

ACORDO: Igreja fecha 2ª maior indenização da história para vítimas de pedofilia

Brasil e Mundo

02 de Junho de 2018 às 08:32

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito

O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.

30 de Maio de 2018 às 16:35

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

14 de Maio de 2018 às 09:40

Empresa é condenada a pagar indenização a família de agente que desapareceu no rio

Segundo o Juízo, apesar do sinistro ter sido declarado como “causa indeterminada” pela Marinha do Brasil, o rebocador Chibatão descumpriu normas da legislação marítima ao permitir transporte de passageiros.

02 de Maio de 2018 às 10:57

A empresa ainda pode recorrer.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Agronegócio

30 de Abril de 2018 às 14:25

INDENIZAÇÃO: Prolongamento da 7 de Setembro vai custar caro ao Município de Porto Velho

A área em questão perfaz quatro quarteirões, medindo 12m x 80m cada um. Só de honorários, a Prefeitura terá que pagar R$ 151 mil.

18 de Abril de 2018 às 16:38

O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco

Interior

17 de Abril de 2018 às 10:04

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento

A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente

21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

CANAÃ: Fabricante de leite pagará indenização a consumidores devido a produto estragado

A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.

22 de Dezembro de 2017 às 10:26

RONDÔNIA: Apenado receberá indenização por ter ficado em ‘condições desumanas’

O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.

29 de Novembro de 2017 às 10:23

Ex-reitora denuncia calúnia e diz que vai doar indenização

Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, anunciou que moveu Ação de Reparação de Danos contra três professores

17 de Novembro de 2017 às 08:37

Jogador argentino recebeu quantia após vencer processo contra jornalista

Lionel Messi doa indenização de R$ 300 mil para causa humanitária

Esporte

02 de Novembro de 2017 às 14:03

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais

18 de Outubro de 2017 às 14:50

INDENIZAÇÃO: Motorista terá que pagar R$ 100 mil por morte de criança em atropelamento

No dia do acidente a Polícia Militar encontrou várias caixas de cerveja no veículo.

18 de Outubro de 2017 às 14:13

A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público

Brasil e Mundo

11 de Outubro de 2017 às 16:37

Cliente pede indenização da Havan após ser impedido de entrar no banheiro e 'sujar as calças'

O caso fortuito aconteceu na noite dia 03 de agosto de 2017.

05 de Outubro de 2017 às 15:24

USINA: Proprietário de área prejudicada receberá R$ 129 mil de indenização

Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais

11 de Setembro de 2017 às 17:32

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro

O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%

01 de Setembro de 2017 às 11:24

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

12 de Agosto de 2017 às 08:39

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

07 de Agosto de 2017 às 11:27

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

Polícia

21 de Junho de 2017 às 17:54

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Polícia

21 de Junho de 2017 às 17:47