O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema.
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
O post foi publicado em 30 de março de 2016, antes do impeachment de Dilma
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
Peter Tatchell deverá comparecer a um tribunal no próximo dia 26 de junho
O jornalista Roberto Carlos Dias, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS), vem sofrendo ameaças em decorrência de opiniões divulgadas em sua conta pessoal no Facebook.
Fontes ouvidas pelo site disseram que a acusação envolveria uma grande quantia de dinheiro que Stella alega que Mariah não a pagou.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Cada funcionário seria responsável por controlar de 20 a 50 perfis falsos
'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga
Por Luciana Oliveira
Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada
A mulher foi acordada pelo marido com puxões de cabelo e jogada para fora de casa
Liderança indígena aponta descaso do governo Temer com a causa dos índios brasileiros como responsável por situação crítica na Amazônia
Por Carlos Henrique
Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
A reportagem conversou com frentistas em seis postos de combustíveis, sobre um tipo de engodo difícil de perceber e que está cada vez mais comum: a fraude tecnológica
O equipamento foi encontrado pela Policia Militar por meio de uma denúncia feita a central de operações pelo fone 190
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Defesa do ex-deputado alega que juiz não tem isenção para julgar caso
As informações são do jornal The Mainichi, que complementa dizendo que a motorista do kart, uma coreana de cerca de 20 anos, errou uma curva, invadiu a calçada e acabou acertando o posto policial. Felizmente, ninguém se machucou.
Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.
As denúncias sobre indícios de pornografia infantil envolvem 17,6 mil endereços virtuais. Sobre racismo, chegam a 11,4 mil páginas e incitação de crimes contra a vida totalizam 5,2 mil casos.
OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes
O Prefeito visando a democracia resolveu então criar uma enquete no site da Prefeitura, para que a população de forma direta pudesse votar, e em conjunto oferecer um respaldo para uma futura decisão do gestor municipal, e a enquete ficou entre 57% contra
Adotada por unanimidade, a nova lei proíbe o uso do nome de Fidel “para denominar instituições, praças, parques, avenidas, ruas e outros locais públicos, assim como qualquer tipo de condecoração, reconhecimento ou título honorífico”. A legislação também p
"A minha intenção não foi chocar ou fazer um clipe de cunho político. Eu sabia que ia causar algum rebuliço, obviamente, mas nunca chocar - ainda mais nesse nível. Inclusive, eu mesma estou chocada por as pessoas terem se chocado dessa forma: com o fato d
Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
Moro só deve analisar denúncia contra Lula na semana que vem
JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito
Google é acusada de violar lei da concorrência de aplicativos na Rússia
Justiça condena operadora de plano de saúde a revisar aumento abusivo
Brasileiro é acusado de matar a própria filha no EUA
Concurso de bombeira no DF exige papanicolau ou 'hímen íntegro'
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
São obrigações que a EUCATUR terá de cumprir, por decisão judicial de tutela provisória antecipada urgente
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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