Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação
TRT da 14ª institui Juízo de Solução de Conflitos, Precatórios e apoio à Execução
Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
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Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.
Membros da cúpula administrativa do TJRO serão empossados nesta sexta
Os membros da Corte, por maioria de votos, rejeitaram o pedido de arquivamento do inquérito policial contra os deputados José Hermínio Coelho, Adriano Aparecido de Siqueira, José Cláudio Carvalho e Jean Carlos Scheffer Oliveira, investigados durante a Apo
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Na última sessão, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora dos HC's havia solicitado ao presidente da Câmara, uma extraordinária, devido a quantidade de habeas corpus que fora impetrados.
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