Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
A ponte tem 900 metros de extensão e 35 de altura.
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Mais de 20 mil passageiros utilizam diariamente o meio de locomoção na capital
O servidor acumuluva funções em três municípios
Vale ressaltar, a importância da valorização turística do município, explorando as belezas naturais da cidade como o Rio Roosevelt, Rio 14 de abril, Rio Ribeirão Grande, Rio Riozinho, Rio Palmares e o Rio Kernit, que nascem no município.
Com o aumento da frota, também acontece a reativação das linhas Universitárias
A operação teve como objetivo combater a exploração de madeira na Terra Indígena Roosevelt
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras de diamantes extraídos da Reserva Indígena Roosevelt
A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras
Produtores animam-se com a cultura cafeeira que vem se expandindo na região
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA
Acidente foi filmado por ocupantes de barco; veja o vídeo
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
O flagrante ocorreu durante diligências de rotina
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Os gestores deverão pagar dívida e multa
As investigações prosseguem
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Cerca de 35 policiais federais estão cumprindo 07 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal de Vilhena/RO
O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras
A defesa dos prefeitos informou que a decisão será cumprida ainda nesta sexta-feira (18)
Posteriormente foi identificado também um esconderijo preparado no veículo, onde foram localizadas outras 116 (cento e dezesseis) pedras
O evento ocorrerá neste domingo,01/11; o ramal fica próximo a Porto Velho
As atividades iniciam nesta terça-feira
A operação contou com a participação de cerca de 30 policiais federais
O planejamento da ação teve início após o recebimento de uma denúncia em setembro de 2020
O pedido de desistência da prefeita estava pronto desde o dia 9, mas ela aguardava a decisão de seu pedido para cumprir prisão domiciliar
Reunidos na sede do sindicato, a categoria fez questão de adesivar seus veículos particulares
Seguem em andamento investigações com o objetivo de identificar todos os responsáveis pelos crimes ambientais
O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro
Após negociações tensas, valor foi fixado em “apenas” R$ 1,5 milhão
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