A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
De sites fantasmas a todos os tipos de golpes aplicados por políticos nas esferas municipais, estaduais e federais
Deputado solicitou ao Governo informações sobre pagamento de horas extras de 2023 a servidores do Hospital João Paulo II
Grande ação será concentrada para verificar a situação fundiária e ambiental
Neste artigo, vamos abordar os principais pontos de atenção na hora de escolher seu método de pagamento
Vereadores Gedeão Negreiros, Dr. Breno e Dr. Santana dialogam com o Procurador-Geral Dr. Alexandre Jésus sobre pautas de interesse da população da Capital
1º Seminário Estadual de Direito Agrário consolida a atuação da OAB/RO como agente de diálogo e desenvolvimento no tema da regularização fundiária
Após dois anos de articulação e cobranças, famílias finalmente receberão os documentos definitivos de suas propriedades em dezembro
Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas
Decisões da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes atingem órgãos partidários de Cacaulândia e Cujubim, que deixaram de apresentar as contas do exercício de 2024
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
Pequenos produtores rurais conquistam o direito à terra
Na oportunidade, os participantes tiveram capacitações técnicas e visita a propriedade modelo
Regularização de débitos pode ser feita pelos canais de atendimento de forma 100% digital, com pagamento via Pix, cartão de débito ou crédito
Gleba Euclides da Cunha é georreferenciada na tríplice fronteira para garantir títulos e segurança jurídica a famílias rurais
Trabalhos de conclusão de cursos foram jogados num terreno baldio na Zona Sul de Porto Velho
O caminhão Energisa estará das 8 às 16 horas, na Escola Municipal Elenilson Negreiros
Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável
Ação é um passo significativo para a regularização fundiária do local
Empresários reclamam de monopólio e lentidão no atendimento em Rolim de Moura
Semana de trabalho teve foco em regularização de serviços de coleta e destinação final em toda a capital e nos distritos da região do Alto e Baixo Madeira
Deputado propõe substitutivo que estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país
Senador Confúcio Moura entrega títulos e reafirma compromisso com agricultores que esperaram décadas pela regularização
Os empreendimentos são FNHIS III, IV, VII e Pró-Moradia Leste I
O projeto assegura aos imigrantes atendimento sem discriminação por nacionalidade ou situação migratória
Em meio a intensas operações federais contra o garimpo ilegal, o parlamentar rondoniense cobra diálogo e licenciamento para sustento de milhares de famílias ribeirinhas
Com a curva do rio em Porto Velho é comum que venha entulhos para Rondônia
A EcoRondônia reafirma seu compromisso com Porto Velho, com a excelência na prestação dos serviços públicos essenciais
Durante o evento foram apresentados novos servidores à comunidade local
Revitalização consistiu na aplicação de massa asfáltica e na regularização do meio-fio ao longo da ciclovia
Providências adotadas garantem a exclusividade e a rastreabilidade dos recursos da educação, conforme determina a Lei do Novo Fundeb
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
A situação é tão grave que quando o morador é assaltado ou tem sua casa arrombada, ele recorre ao chefe da facção local
Cerca de 150 pescadores da Colônia Z-9 correm risco de perder o seguro-defeso por falta de documentação.
Os parlamentares cumplices desta proposta já estão sendo alvo de linchamento nas redes sociais e seus adversários estão tratando de espalhar a coisa.
Ibama expediu mais de 800 notificações contra produtores rurais no município que estão impedidos de fazer qualquer atividade agropecuária
Vereador reforçou seu compromisso com a regularização fundiária e habitação social
Há 30 anos levando Justiça, inclusão e dignidade a todos os cantos do Acre
Um total de 269 famílias será beneficiado
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