PENTE FINO: Governo federal vai inspecionar 31 mil propriedades na Amazônia

Grande ação será concentrada para verificar a situação fundiária e ambiental

Rondoniaovivo

25 de Outubro de 2025 às 08:00

Atualizada em : 25 de Outubro de 2025 às 20:27

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PENTE FINO: Governo federal vai inspecionar 31 mil propriedades na Amazônia

Foto: Freepik

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O governo federal vai lançar, em janeiro de 2026, uma operação de campo em 81 municípios da Amazônia Legal para verificar a situação fundiária e ambiental de 31 mil propriedades rurais. A ação faz parte do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Incra e execução da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural).

O projeto contará com R$ 600 milhões de investimento, sendo R$ 150 milhões já liberados pelo Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES. Outros aportes virão do Pnud e do programa Floresta+ Amazônia.

A operação dará prioridade a pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais, entre 20 e 400 hectares) e terá como foco verificar dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), cruzando informações com o Sigef e o Cnir para identificar fraudes, sobreposições e ocupações ilegais.

Dados recentes mostram a gravidade da situação:

23 mil imóveis rurais em áreas públicas ainda sem destinação oficial;

33,5 mil propriedades com histórico de desmatamento entre 2017 e 2023;

Os municípios selecionados responderam por 78% do desmatamento da Amazônia em 2022, com destaque para Marabá, Novo Repartimento e São Félix do Xingu (PA).

Para Loroana Santana, presidente em exercício da Anater, o objetivo vai além da regularização fundiária:

“Mais do que titular terras, queremos promover uma mudança de modelo produtivo. Todas as ações terão foco agroecológico e agroflorestal, substituindo a agricultura predatória por práticas sustentáveis.”

A operação é considerada um dos maiores esforços de governança territorial da Amazônia, integrando reforma agrária, regularização ambiental e combate ao desmatamento.

Paralelamente, o Incra e a Receita Federal desenvolvem o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o chamado “CPF da terra”, que integrará todas as bases fundiárias do país e deve modernizar a fiscalização e cobrança do ITR.

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