PENDURICALHO: Câmara aprova auxílio-alimentação de R$ 2,4 mil para vereadores e servidores

O benefício será pago para vereadores e demais servidores públicos

Rondoniaovivo

24 de Fevereiro de 2026 às 17:38

Atualizada em : 25 de Fevereiro de 2026 às 08:22

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PENDURICALHO: Câmara aprova auxílio-alimentação de R$ 2,4 mil para vereadores e servidores

Foto: Divulgação

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A Câmara Municipal de Rolim de Moura aprovou, em sessão ordinária realizada na segunda-feira (23), a Resolução Legislativa nº 002/2026, que eleva o auxílio-alimentação para R$ 2.400 mensais. O valor anterior era de R$ 1.600.

O benefício será pago a servidores efetivos, comissionados e também aos vereadores. A norma foi promulgada pelo presidente Ivan Vasconcelos e prevê atualização anual com base no IPCA ou índice oficial adotado pelo governo federal.

A votação não foi unânime. Os vereadores Thiago Hulk e Adair Cardoso votaram contra a proposta. O presidente não precisou votar, já que não houve empate.

Entre as mudanças, o texto inclui cláusula de renúncia: o parlamentar que optar por não receber o benefício deverá formalizar a decisão junto ao setor de Recursos Humanos, com documento de firma reconhecida, em caráter irretratável e irrevogável.

A resolução estabelece que o pagamento e eventuais reajustes ficam condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira do Legislativo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e o orçamento vigente.

A decisão gerou repercussão entre moradores do município, principalmente pelo novo valor, considerado um dos mais elevados entre câmaras da região.

Detalhes da Resolução 002/2026:

Valor do Benefício: R$ 2.400,00 mensais.

Abrangência: Servidores efetivos, comissionados e agentes políticos (vereadores).

Correção: Anual, seguindo o IPCA ou índice oficial do Governo Federal.

Vigência: A partir da data de publicação.

Disponibilidade Orçamentária

* Com informações do site Rondônia Direto

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