O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
A proposição sob relatoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) que segue para a Câmara dos Deputados recebeu 24 emendas
O parlamentar criticou a oposição por explorar opiniões pessoais do presidente Jair Bolsonaro em detrimento dos fatos.
As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)
Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista
Pedido em mandado de segurança foi feito por três senadores
Escolha de Renan Calheiros como relator suscita críticas entre integrantes da comissão
“Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência”
O valor seria remetido para a compra de veículos, notebooks, combustível para um ano, manutenção de caminhonetes e carros de pequeno porte e quase 2300 apostilas para o produtor rural fazer anotações
Com publicação do Ato da Mesa Diretora da Casa, CPI pode ser instalada
O deputado Edson Martins será o relator do processo
O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março
Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
A medida veio em atendimento ao apelo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Relator da MP, o deputado Léo Moraes se mostrou confiante em um posicionamento positivo do Congresso à população
Líder do PODEMOS na Câmara Federal, Léo Moraes vem assumindo papel de protagonismo no Congresso
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Presidente Bolsonaro regulamentou, ontem, o enquadramento de uma nova categoria para os quadros da União
Presidente da Comissão, deputado Ezequiel Neiva avocou a relatoria do Orçamento, estimado em R$ 8,6 bilhões
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
O parlamentar lamentou que hoje existe um percentual elevadíssimo de alunos de baixa renda que não têm como acompanhar as aulas a distância
Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos
Processo foi para relatoria do ministro Edson Fachin
Na medida que avança a pandemia do Covid 19, aumenta o risco de vida de mulheres e meninas, tendo em vista, o confinamento domiciliar e o isolamento social
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Confira a coluna de Cícero Moura
Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje
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