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Busca de Notícias - Você buscou por Dano moral


DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização

DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização


Geral
19 de Dezembro de 2020 às 10:41

Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo

NAS REDES SOCIAIS: Homem é condenado após chamar professor de 'comunista filho da p***'

NAS REDES SOCIAIS: Homem é condenado após chamar professor de 'comunista filho da p***'


Interior
04 de Dezembro de 2020 às 10:53

“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Prefeito vira réu após ser flagrado em bar descumprindo decreto em RO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Prefeito vira réu após ser flagrado em bar descumprindo decreto em RO


Interior
21 de Novembro de 2020 às 10:34

Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h

Egressa de Direito da Uniron publica artigo científico na revista ESA/RO

Egressa de Direito da Uniron publica artigo científico na revista ESA/RO


Geral
19 de Setembro de 2020 às 10:39

Além de escrever artigos, ela também atua como Advogada em Porto Velho

SELEÇÃO: Previsão é de que concurso do IBGE deve acontecer em 2021

SELEÇÃO: Previsão é de que concurso do IBGE deve acontecer em 2021


Concursos
02 de Setembro de 2020 às 10:44

Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus


Geral
27 de Maio de 2020 às 11:19

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos dessa terça-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos dessa terça-feira


Canais
26 de Maio de 2020 às 08:13

Confira na íntegra

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa


Geral
02 de Maio de 2020 às 00:34

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia


Geral
29 de Abril de 2020 às 16:28

O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho


Geral
16 de Abril de 2020 às 15:36

O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho


Espaço Aberto
16 de Abril de 2020 às 09:36

Confira a coluna de Cícero Moura

Cobrança de Taxas de Cartão de Crédito

Cobrança de Taxas de Cartão de Crédito


Colunas
21 de Outubro de 2015 às 08:34

Eleição no TRE expõe crise interna no TJRO

Eleição no TRE expõe crise interna no TJRO


Colunas
05 de Dezembro de 2013 às 15:24

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira


Colunas
23 de Setembro de 2013 às 12:29

NA PREFEITURA: MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude

NA PREFEITURA: MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude


Justiça
09 de Março de 2020 às 15:03

Dinheiro público desviado foi de quase 13 milhões de reais. Esquema foi alvo da Operação Escravo de Jó

'CONDUTA ABUSIVA': Plano de saúde terá que indenizar criança por demora em cirurgia

'CONDUTA ABUSIVA': Plano de saúde terá que indenizar criança por demora em cirurgia


Justiça
19 de Fevereiro de 2020 às 11:58

Os familiares do menor também deverão ser indenizados

LUZ DE VELA: Companhia de energia indenizará noivos por festa no escuro

LUZ DE VELA: Companhia de energia indenizará noivos por festa no escuro


Justiça
10 de Fevereiro de 2020 às 15:59

Segundo o processo, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados

ESPAÇO ABERTO: Ex-deputado é condenado a pagar por programa sexual

ESPAÇO ABERTO: Ex-deputado é condenado a pagar por programa sexual


Espaço Aberto
28 de Janeiro de 2020 às 08:42

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Novo vírus chinês assusta e começa a assombrar o Mundo

ESPAÇO ABERTO: Novo vírus chinês assusta e começa a assombrar o Mundo


Espaço Aberto
23 de Janeiro de 2020 às 09:01

Confira a coluna de Cícero Moura

DANO MORAL: Ceron é condenada por cortar energia de cliente no fim de semana e demorar religar

DANO MORAL: Ceron é condenada por cortar energia de cliente no fim de semana e demorar religar


Justiça
09 de Janeiro de 2020 às 16:17

A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água

ACUSAÇÃO: Homem move ação

ACUSAÇÃO: Homem move ação "vergonhosa" contra a Globo e perde; entenda


Canais
06 de Janeiro de 2020 às 15:04

Isso porque, o nome dele é José Bom Sucesso e, segundo ele, o título da novela estaria gerando situações constrangedoras a sua família

DANOS MORAIS: Empresa aérea Azul é condenada a pagar indenização de R$ 9 mil a juiz

DANOS MORAIS: Empresa aérea Azul é condenada a pagar indenização de R$ 9 mil a juiz


Justiça
26 de Dezembro de 2019 às 14:51

Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos

JUSTIÇA: ‘Águas de Pimenta Bueno’ impõe recadastramento e é condenada a indenização

JUSTIÇA: ‘Águas de Pimenta Bueno’ impõe recadastramento e é condenada a indenização


Interior
17 de Dezembro de 2019 às 10:55

Empresa terá que devolver R$ 1 mil aos consumidores prejudicados

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto


Justiça
28 de Novembro de 2019 às 11:41

Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados


Justiça
14 de Novembro de 2019 às 09:10

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:11

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

ENERGISA: Ex-funcionário que vem depor na CPI foi demitido por justa causa e condenado no TRT

ENERGISA: Ex-funcionário que vem depor na CPI foi demitido por justa causa e condenado no TRT


Geral
10 de Outubro de 2019 às 10:37

Ele não conseguiu comprovar na Justiça, as acusações feitas contra a empresa de energia

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita


Espaço Aberto
04 de Outubro de 2019 às 08:54

Confira a coluna

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia


Justiça
18 de Setembro de 2019 às 15:59

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

VOAR: Projeto social inicia atividades com o aval da Justiça do Trabalho e MPT

VOAR: Projeto social inicia atividades com o aval da Justiça do Trabalho e MPT


Esporte
12 de Setembro de 2019 às 16:05

A solenidade que aconteceu na própria base contou com a presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha

DANOS MORAIS E MATERIAIS: Ceron é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por oscilação de energia

DANOS MORAIS E MATERIAIS: Ceron é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por oscilação de energia


Justiça
10 de Setembro de 2019 às 11:47

Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”

FRAUDE: Loja não responde por uso indevido de cartão com senha

FRAUDE: Loja não responde por uso indevido de cartão com senha


Justiça
06 de Setembro de 2019 às 14:40

​​​​​​Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada


Justiça
28 de Agosto de 2019 às 14:43

Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar


Espaço Aberto
23 de Agosto de 2019 às 09:13

Confira a coluna

NA INTERVENÇÃO: Agente penitenciário que foi preso por coronel da PM será indenizado

NA INTERVENÇÃO: Agente penitenciário que foi preso por coronel da PM será indenizado


Polícia
10 de Agosto de 2019 às 15:42

A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor

OFENSAS VERBAIS: Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp

OFENSAS VERBAIS: Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp


Justiça
22 de Julho de 2019 às 10:31

Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.

DINHEIRO: Empresa indenizará trabalhador que sofria bullying por emagrecer 32kg

DINHEIRO: Empresa indenizará trabalhador que sofria bullying por emagrecer 32kg


Justiça
22 de Julho de 2019 às 10:20

Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem


Justiça
01 de Julho de 2019 às 10:32

O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.

SETE ANOS: Estado terá que indenizar em R$ 150 mil homem preso injustamente

SETE ANOS: Estado terá que indenizar em R$ 150 mil homem preso injustamente


Interior
28 de Junho de 2019 às 11:17

Estado vizinho alega que prisão foi determinada em Vilhena

RECONHECIMENTO: Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai

RECONHECIMENTO: Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai


Justiça
13 de Maio de 2019 às 09:58

O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor

ESPAÇO ABERTO: Dois protestos simultâneos em uma Porto Velho sem comando

ESPAÇO ABERTO: Dois protestos simultâneos em uma Porto Velho sem comando


Política
08 de Maio de 2019 às 08:27

Confira a coluna

PUNIÇÃO: Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

PUNIÇÃO: Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização


Justiça
11 de Abril de 2019 às 14:53

Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado

NAMORADOS: Homem flagrado nu com a namorada será indenizado em R$ 7 mil pelo sogro

NAMORADOS: Homem flagrado nu com a namorada será indenizado em R$ 7 mil pelo sogro


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2019 às 14:51

Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões


Justiça
27 de Março de 2019 às 11:49

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos


Concursos
26 de Março de 2019 às 13:54

O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)

Por Editoria

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