A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Corporação alega que a troca está dentro do contexto de mudanças na instituição
Formado por 39 organizações que atuam na defesa do meio ambiente, o coletivo indicou no documento as providências necessárias para evitar as queimadas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
Está prevista a vacinação de pelo menos 1,1 milhão de quilombolas
O ministro do STF determinou investigação das ações do governo federal durante a pandemia no Senado
Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
"O Ministério da Saúde é organizado para atuar estrategicamente no setor de saúde"
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Declaração foi dada após a criação do comitê para unir os três Poderes em resposta ao agravamento da crise sanitária
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Investigação apura a atuação de criminosos envolvidos na maior violação de dados pessoais ocorrida no Brasil
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs
Amigos de Pazuello dizem que ele seguiu à risca tudo o que foi pedido pelo Planalto na gestão da Saúde
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Confira a coluna de Cícero Moura
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Atacante foi julgado pelo crime de estupro de uma mulher embriagada, cometido em 2013
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível
Até agora, 21 unidades da Federação sinalizaram adesão à ideia da ação nacional em bloco
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News
Grupo com 300 prefeituras firma compromisso de organizar compra conjunta a preços justos
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