A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
Vários nomes que não têm cargo na Assembleia Legislativa aparecem bem colocados no levantamento
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas
O parlamentar alertou mais uma vez sobre as denúncias de nepotismo dentro da Secretaria comandada por Evandro Padovani
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Em seu discurso, o parlamentar por Rondônia voltou a criticar tentativa da CPI de imputar apenas ao presidente da República a responsabilidade ao enfrentamento do novo coronavírus
Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
Atos estão acontecendo em Brasília
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Até agora, seis deputados federais já manifestaram contrariedade à proposta e dois parlamentares ainda não declararam voto
Datena disse que seu único interesse na política é ser um “bom brasileiro
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Foi defendido ainda pelos Parlamentares que esta é também uma questão de justiça social, onde se deve sopesar a importância da agropecuária, atividade econômica essencial em Rondônia e o bem estar da população
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
O motivo da exoneração foi exclusivamente a baixa produtividade do funcionário
De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Porto Velho tem centenas de animais abandonados pelas ruas, que contam apenas com a boa vontade de alguns voluntários que os alimentam e acolhem
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
As atrações contam com esquetes cômicas, que estão distribuídas em categorias de representatividade
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
A cerimônia de jubilação acontecerá no 18/09 na sede da Igreja Assembleia de Deus em Jaru
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
Ismael Crispin também ressaltou a revitalização e duplicação da RO-481 no trecho entre a sede do município
Deputados avaliam que instabilidade política dificulta a aprovação de temas importantes para o governo, como as mudanças nas regras tributárias e do funcionalismo
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
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