A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas
O pagamento do abono natalino do Magistério deve acontecer até antes do Natal e o o abono do administrativo, após o dia 1º de janeiro de 2022
Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho
A decisão foi unânime
A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.
Em 10 anos, enquanto IGPM subiu 133% e IPCA acumulou alta de 79,7%, tarifa residencial subiu 40%
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Parlamentar se comprometeu em liberar emenda parlamentar para aquisição de uma embarcação para fazer o policiamento fluvial no município de Candeias do Jamari
De acordo com a indicação de Jair Montes cerca de 200 policiais militares receberão o voto
Com aprovação de R$ 200 milhões de recursos extras para a saúde, a contratação dos profissionais de saúde e de serviços para realizar cirurgias na rede privada, além da prorrogação do estado de calamidade na saúde foram propostas apresentadas ao secretário Fernando Máximo
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Segundo alguns conselheiros, a maioria das ocorrências ocorre pela madrugada, em horários noturnos, que exige deste profissional dedicação integral
O objetivo é incentivar adolescentes a votar
As pessoas podem votar online até terça-feira,30
Homenageado em decorrência de sua luta pela igualdade racial
Deputado rondoniense é um dos autores do projeto que define carga horária de 30 horas e novo piso salarial
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal
Márcio Nogueira (10) e Zênia Cernov (11) concorrem à cadeira da Presidência da Ordem
Confira os locais de votação
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
Parlamentar citou a grande relevância dos biomédicos para a Saúde e destacou a importante atuação dos profissionais durante a pandemia
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Voto de Louvor proposto pelo deputado Marcelo Cruz aos Mestres e Professores Capoeiristas é aprovado
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Empresários de Ariquemes foram vencedores com o queijo 4 Cachoeiras, em concurso nacional
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Presidente, porém, disse que cassação do deputado Francischini pelo TSE foi “um estupro”
Serão abordadas questões de interesse da sociedade e da categoria dos advogados e advogadas rondonienses.
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Após a revelação, o ministro recebeu uma enxurrada de críticas de todos os setores políticos. Defendeu-se na segunda-feira (1º), afirmando que não era uma festa, mas uma reunião de trabalho
O Coronel do exército Brasileiro, eleito Deputado Federal em 2018, é vice-líder do Governo Federal na Câmara Federal e obteve expressivos 10,60% das intenções de voto na 4ª pesquisa espontânea realizada pelo instituto na capital do Estado
Nomes que não têm cargo na Câmara Federal aparecem bem colocados no levantamento
O levantamento do Rondoniaovivo alcançou mais de cinco mil votos
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