O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já tinha suspendido pelo prazo de 30 dias a concessão de autorização para uso de fogo controlado em limpeza de áreas
Irregularidades podem trazer prejuízo ao consumidor
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Clientes também podem garantir a emissão de passagens com pontos Latam Pass, com a condição mínima de resgate do programa
O desembargador chama o policial de analfabeto e diz que ele não tem autoridade nenhuma
O fogo que ocorria próximo a dois postos de combustíveis deixou moradores da região e condutores de veículos que passam pelo local assustados nesta sexta-feira (17)
Promoção válida até domingo, 19
Semma devolve à Natureza espécies selvagens encontrados na zona urbana
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Foram adquiridos celulares, roupas e até um colchão
O fogo que assustou motoristas que passavam na BR-364 sentido Candeias do Jamari se concentrou às margens da rodovia e dificultou a visibilidade no trânsito
Confira a coluna de Cícero Moura
Três indivíduos, sendo dois de origem brasileira e um de origem boliviana faziam o transporte dos cigarros do barco até um veículo Gol que estava às margens do rio
Dentre os veículos identificados, cadastrados nos CPF dos beneficiários do auxílio emergencial estão veículos como LEXUS RX350, JAGUAR F-TYPE COUPE, M.BENZ CLA250 entre outros modelos de luxo
Os preços promocionais estão disponíveis até 11h59 desta quarta-feira
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Confira a nota de esclarescimento
Vídeos de pregações de Milton Ribeiro viralizaram após nomeação por Bolsonaro
Todos os anos diversos órgãos se unem para conscientizar e tentar combater essa prática ilegal cometida na região
Os envolvidos responderão por ato obsceno e os responsáveis por vazarem e divulgarem imagens de uma das jovens praticando sexo poderão ser autuados por vazamento de nudez
A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto
Segundo a Caixa, mais de 5 milhões de trabalhadores já optaram
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
Maus-tratos constituem crime previsto no Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais)
Tanto a pesca predatória como a caça configuram crimes
Receita Federal recebeu 31.980.151 declarações
"Nesse momento que estamos passando por essa pandemia, quando falamos não faça queimadas, mais do que nunca estamos falando em salvar vidas”
É importante lembrar que atualmente é considerado crime colocar fogo, a ação pode gerar multa e detenção de seis meses a um ano
Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
Modalidade permite retirada de parte do saldo de contas do FGTS
“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"
Prazo de entrega termina no dia 30 deste mês
De acordo com o parlamentar é preciso haver tolerância em um momento em que muitos não têm o que comer
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
Contribuinte deve baixar o programa do ano que deseja declarar
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
O caso foi denunciado pelo Instituto Vitoria Dos Animais (IVA) a Polícia, que apura o caso
O pagamento será dia 30 de junho
Lei chega para fortalecer os direitos do consumidor
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Prazo segue até 30 de junho
À época, a empresa venceu o chamamento público, mas não cumpriu o prazo contratual de entrega em 10 dias no estado de Rondônia
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