Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade
A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu
As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
Foi frase de efeito em campanha. Conversa para boi dormir. Só isso, nada mais.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado
O mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e executado por dois procuradores regionais da República, com o auxílio da Polícia Federal
Andrea Neves é presa pela PF em Belo Horizonte
Nascido em Manaus, com apenas dois meses de idade veio para Rondônia.
O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
Segundo Francisco Netto, estes resultados estão colocando a Controladoria Geral do Estado na vanguarda do país em relação aos instrumentos de controle e desempenho constatados.
Rondônia se destacou na terceira edição da Escala Brasil Transparente (EBT), uma metodologia da Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério da Transparência.
As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP)
Em jogo cerca de um bilhão de reais, o que faz qualquer milionário nem querer receber salário.
Aproximadamente 95% dos recursos gastos na obra foram de emenda parlamentar do Dep. Federal Marcos Rogério (DEM) e os outros 5% contrapartida da Prefeitura de Ji-Paraná
Além do sentido pedagógico e preventivo, as medidas recomendadas visam reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna
As propostas já levantam suspeita das autoridades
A partir de agora, a 21ª Promotoria de Justiça – Habitação e Urbanismo – do MP-RO, é quem estará à frente do caso e acompanhar o devido cumprimento das recomendações feitas ao Estado.
A notícia correu como rastilho de pólvora e provocou uma onda de boatos, todos desmoralizantes para Gleisi Helena
A ação pede indenização de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
Na recomendação, o procurador da República Daniel Lôbo argumenta que a demora da Funai em conceder a autorização para execução do serviço retarda a concretização de políticas públicas de melhoria das condições de vida do povo indígena Kaxarari.
Portaria publicada em maio do ano passado dava prazo de 90 dias para que instituições de ensino superior criassem comissões para discutir a questão
Esta é a primeira ação de improbidade administrativa contra um partido envolvido no escândalo do petrolão
Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo
Os contratos foram assinados na gestão Roberto Sobrinho entre os anos de 2007 e 2010 com valores superiores a R$ 70 milhões, boa parte dele pagos irregularmente e que estavam depositados na Caixa, que foi a interveniente dos contratos.
Os parlamentares que mais utilizaram o serviço foram Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, Eros Biondini (Pros-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Eles gastaram o equivalente a 8,41% do total de gasto
Acidente com avião da Gol aconteceu em 2006 e fez os índios abandonarem a região onde caiu a aeronave
Para dar início à investigação, o procurador da República Raphael Bevilaqua considerou também outras duas informações: somente oito capitais aderiram à Política Nacional para População em Situação de Rua (Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte,
Um dos pontos principais da reunião foi quanto às obras de compensação socioambiental em terras indígenas. Grandes empreendimentos como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e obras da BR-429 afetaram, direta ou indiretamente, terras indígenas.
Um exemplo disso foi o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que acusa a Procuradoria e a Polícia Federal por vazamentos. Ele diz que a divulgação de dados sob sigilo é “uma desmoralização da autoridade pública".
O parlamentar entende que as investigações são necessárias para o país, porém a forma como foi anunciada a operação prejudicou muito a população e a economia brasileira
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Em várias mensagens, Costa e Wanzeler discutiam sobre o percentual de divulgadores que não pediam resgaste das remunerações conquistadas com o negócio e comemoravam o alto índice de reinvestimento na empresa
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos:
A operação foi acompanhado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; pelo presidente da Funcultural, Antônio Ocampo; pela procuradora da República, Gisele Cunha (MPF); pelo representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rond
O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi
Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
Segundo o Ministério Público Federal, grupo movimentou US$ 100,1 milhões no exterior
MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre
Uma ação simples, barata e que pode ajudar a evitar acidentes de trânsito na capital
De acordo com o denunciante Rozenilson Guimarães, que é morador do condomínio Morada do Sul, outros quatro condomínios são administrados pela AJR, sendo eles Ypê, Araguaia, Riviera e Novo Horizonte, sendo que em todos eles os moradores reclamam da referid
Entre as testemunhas estão o senador Romero Jucá (PMDB) e o ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB)
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.