Ex-deputado aponta polarização entre Marcos Rocha e Marcos Rogério
Parlamentar do PL, que usou imagem diabólica e termo “genocida” para se referir a Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, diz que irá recorrer da decisão
Nazif em conversa com o próprio Ministro Oliveira ressaltou a importância da liberação da certidão, baseado que o município vem seguindo o que determina as leis federais e principalmente pelo fato de Guajará-Mirim ter sido bastante afetado pela COVID-29
A audiência faz parte do esforço do deputado Cirone Deiro para garantir a efetivação das políticas educacionais de educação inclusiva A
Fazem parte dos principais avanços da Diretoria Técnica de Veículos – DTV a implantação do Sistema de Placas Mercosul; implantação do Comunicado de Venda de Veículo por meio dos Cartórios; Sistema de Vistoria Eletrônica,e a Concessão de placa
Produtos devem ser retirados das farmácias em até 120 dias
Nas últimas semanas, os sindicatos potencializaram a luta pela correta atualização do Piso do Magistério no município
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
Os interessados no concurso poderão se inscrever entre as 8h do dia 25 de julho e 23h59 do dia 21 de agosto de 2022
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
A proposta é de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL)
Proposta do deputado Cirone Deiró foi aprovada por unanimidade pelos demais deputados
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Parceria de trabalho de parlamentar resultou na destinação de mais de R$ 2 milhões de recursos para o município de Nova Brasilândia. Os investimentos vão beneficiar os moradores da área rural e também da área urbana
Agência Nacional de Telecomunicações anunciou medida para evitar ligações feitas por robôs, que é considerado uso inadequado do serviço
Com cerca de 30 anos, de experiência na atividade empresarial, parlamentar tem trabalhado para reduzir a burocracia na abertura de novos negócios e apoiar os empresários que já estão em atividade
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Temporários e estagiários podem aproveitar a oportunidade para demonstrar que é a pessoa certa para vaga
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Prática não é ilegal, mas é burocrática e requer muito planejamento; além de amparo civil, criança herda deveres como alistamento militar e impostos
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Presidente ainda revogou outros 22 atos relacionados à pandemia. Medidas ocorrem após fim da emergência sanitária em decorrência da doença
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
Contribuições devem ser enviadas para a Conitec até 8 de junho
Certame tem como objetivo a admissão cadetes para o Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB)
Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE
No município de Jordão, o litro da gasolina esta sendo vendido a R$ 10,25, no único posto de combustível da cidade
Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
O evento será realizado próxima sexta-feira, 20, a partir das 19 horas, a no auditório da Unesc, na Capital do Café
TSE decidiu que a inelegibilidade passa a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual
A fiscalização fez diversas diligências, em dias e horários diferentes, contemplando inclusive o período noturno
Apenas quem estiver com a situação toda em ordem poderá votar em trânsito
Na próxima semana, as informações bancárias estarão disponíveis para começo dos pagamentos
Eles dizem que não tem água, banheiros ou qualquer tipo de segurança: ‘é perigoso’
O poker pode ser incluído nas Olimpíadas brevemente
Segundo fontes, existe R$ 1,6 bi para serem gastos em novas áreas em nosso Estado
Kamyla chegou com tudo e conta que não tolera grosseria gratuita, mas isso não vai tirá-la do foco da competição
Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual
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