Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F.
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal
Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.
Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo
David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
Danúbia Rangel foi solta pelo desembargador Siro Darlan em março do ano passado.
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
A programação vem ao encontro dos anseios e desafios dos profissionais do mercado.
Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.
A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.
A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames
Terceiro acusado também deve ser libertado hoje
O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.
Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente
Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
O ato da entrega da certificação contou com a presença de prefeitos de municípios, representantes de autarquias e fundações.
Prefeito conquista mais um parceiro para a obra do NACC
O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.
O desembargador Renato Mimesi negou o pedido de suspensão da decisão feita pelos invasores.
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha
VII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece nesta quarta 13, a partir das 14 horas, no auditório da OAB
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Por Sérgio Pires
O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
Emília Oiye, promotora de Justiça, em sua palestra abordará o Sistema único de Saúde.
O advogado e coordenador do evento, Cândido Ocampo, atuará como mediador.
"Espero que nossa solicitação seja atendida, pois vai facilitar muito a vida das pessoas.” Explicou Deputado.
“chorar em audiência de instrução não é suficiente, quando se teve a oportunidade, no procedimento penal, de se retratar", afirma advogado
Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.
Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
O encontro vai revigorar e proporcionar maior reflexão aos profissionais da saúde
A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
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