O Estado não quer pagar a parcela devida porque houve excessos no cálculo
"Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmou o ex-presidente
O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público
As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h
A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Agentes protestam contra salários atrasados, e Natal tem onda de roubos
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
O ato de posse aconteceu no plenário do TRE.
Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.
Município e familiares fecharam acordo em audiência realizada nesta quarta.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão
Desembargador Walter Waltenberg comandará o TJ no biênio 2018 a 2019.
A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha
Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados
A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
Presidente do TJ recebeu sindicalistas e representante das empresas de segurança para debater o projeto
'Posso dizer que os músicos da Fina Flor são de primeira qualidade’, afirmou Luiz
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE
Deputada se licenciou do cargo para assumir a Secretária municipal de Desenvolvimento
O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação
De acordo com a PF, a ação investiga os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.
Grife tentava anular autos de infração dos auditores fiscais do trabalho de operação realizada com o MPT em 2011
A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
As obras de infraestrutura , nestes últimos cinco anos, cresceram de forma muito positiva.
Por Osmar Silva
As informações constam de inquérito conduzido pela força-tarefa.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira
Por Sérgio Pires
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
O Grupo Tamar, por exemplo, com sua luta em prol da preservação das tartarugas já foi merecedor do Prêmio, bem como o Prêmio Nobel da Paz Oscar Arias da Costa Rica e Rosalia Arteaga do Equador
O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
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