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Busca de Notícias - Você buscou por Defensoria


OAB indica advogado e informa valor de honorários para defesa de Prefeita em CPI

OAB indica advogado e informa valor de honorários para defesa de Prefeita em CPI


Geral
18 de Outubro de 2014 às 08:59

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Jaru, respondeu a solicitação do Presidente da Comissão Processante (CPI do Transporte Escolar).

DPE/Ji-Paraná discute exposição de vítimas de acidentes e de pessoas presas

DPE/Ji-Paraná discute exposição de vítimas de acidentes e de pessoas presas


Geral
15 de Outubro de 2014 às 10:32

O defensor esclareceu que a sua intervenção abrange às vítimas de acidentes em todas as suas formas, assim como aos acusados de crimes, que aguardam decisão judicial.

Construtora BS terá que restituir valores a 500 pessoas que compraram casas no Porto Madeira

Construtora BS terá que restituir valores a 500 pessoas que compraram casas no Porto Madeira


Geral
13 de Outubro de 2014 às 18:14

Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.

Acordo beneficia famílias de condomínios

Acordo beneficia famílias de condomínios


Geral
10 de Outubro de 2014 às 15:10

Acordo beneficia famílias de condomínios

DPE-RO contempla cinco municípios com defensor público substitutos

DPE-RO contempla cinco municípios com defensor público substitutos


Geral
07 de Outubro de 2014 às 14:47

Foram designados para esses municípios quatro dos sete defensores públicos recém-empossado.

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança


Geral
07 de Outubro de 2014 às 13:38

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

Comarca de Santa Luzia do Oeste divulga datas da 2ª megaoperação Justiça Rápida

Comarca de Santa Luzia do Oeste divulga datas da 2ª megaoperação Justiça Rápida


Geral
29 de Setembro de 2014 às 09:53

O Juízo da Comarca de Santa Luzia do Oeste divulgou datas e locais da triagem e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do segundo semestre/2014.

Durante debate, OAB pede confronto de idéias

Durante debate, OAB pede confronto de idéias


Geral
25 de Setembro de 2014 às 17:29

O evento realizado pela Rádio Comunitária Interativa FM, contou também com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ) e Fórum de Ação pela Cidadania.

Defensoria Pública empossa sete defensores públicos substitutos

Defensoria Pública empossa sete defensores públicos substitutos


Geral
25 de Setembro de 2014 às 17:22

Os sete defensores públicos irão atuar nas comarcas onde não tem a presença da Defensoria Pública.

Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II

Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II


Justiça
24 de Setembro de 2014 às 17:19

Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II

Defensoria dará posse a defensores públicos nesta quinta(25)

Defensoria dará posse a defensores públicos nesta quinta(25)


Geral
24 de Setembro de 2014 às 10:10

A Defensoria Pública do Estado empossará nesta quinta-feira,25, às 9 horas, em solenidade no auditório do Senac, sete defensores públicos substitutos.

CASO ARTHUR PIETRO - Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação

CASO ARTHUR PIETRO - Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação


Justiça
19 de Setembro de 2014 às 09:12

Diante da decisão dos jurados, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital condenou o pai da criança à pena de 21 anos e dois meses de reclusão, pela prática dos crimes de homicídio qualificado pela torpeza, ocultação de cadáver e falsa comunicação

Detentos fazem greve de fome nos presídios da capital

Detentos fazem greve de fome nos presídios da capital


Geral
11 de Setembro de 2014 às 11:51

Segundo os detentos o movimento é pacífico e vai durar até que uma solução positiva seja tomada pela direção dos presídios ou pelas autoridades judiciais competentes...

Prefeitura firma parceria com Governo Federal para atender mulheres vítimas de violência

Prefeitura firma parceria com Governo Federal para atender mulheres vítimas de violência


Geral
09 de Setembro de 2014 às 15:00

Segundo a representante do Palácio do Planalto, a ideia é fazer parcerias com os governos estaduais e municipais para a implantação dos serviços em favor das vítimas de violência doméstica.

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia


Geral
05 de Setembro de 2014 às 14:09

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

Confúcio recebe proposta para fortalecer Defensoria Pública

Confúcio recebe proposta para fortalecer Defensoria Pública


Política
03 de Setembro de 2014 às 11:58

O candidato mostrou-se sensibilizado com as reivindicações voltadas para as camadas sociais mais necessitadas da população, como justiça, moradia, saúde, educação básica, segurança e liberdade.

Ministério Público de Rondônia integra Projeto Ressoar em Porto Velho

Ministério Público de Rondônia integra Projeto Ressoar em Porto Velho


Geral
02 de Setembro de 2014 às 17:13

Ministério Público de Rondônia integra Projeto Ressoar em Porto Velho

Instituição que apoia crianças com câncer recebe doação

Instituição que apoia crianças com câncer recebe doação


Geral
02 de Setembro de 2014 às 11:36

Instituição que apoia crianças com câncer recebe doação

Instituição que apoia crianças com câncer recebe doação da DPE-RO

Instituição que apoia crianças com câncer recebe doação da DPE-RO


Geral
02 de Setembro de 2014 às 11:08

Instituição que apoia crianças com câncer recebe doação da DPE-RO

Ressoar analisará 4.500 processos da comarca de Porto Velho

Ressoar analisará 4.500 processos da comarca de Porto Velho


Justiça
28 de Agosto de 2014 às 14:08

Ressoar analisará 4.500 processos da comarca de Porto Velho

Projeto Cidadania na Escola: bullying é o assunto mais focado pelos alunos

Projeto Cidadania na Escola: bullying é o assunto mais focado pelos alunos


Geral
27 de Agosto de 2014 às 11:18

Além de abordar o bullying, as palestras ministradas pela defensora pública focam ainda os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, a depredação escolar (material didático, móveis, banheiros, muros...), o que é a Defensoria Pública e o que essa

DPE-RO participa de curso em mediação na Espanha

DPE-RO participa de curso em mediação na Espanha


Geral
21 de Agosto de 2014 às 14:35

DPE-RO participa de curso em mediação na Espanha

Deputados alteram lei que dispõe sobre o exercício do direito de greve aos servidores públicos de Rondônia

Deputados alteram lei que dispõe sobre o exercício do direito de greve aos servidores públicos de Rondônia


Geral
21 de Agosto de 2014 às 09:10

Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

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Geral
18 de Agosto de 2014 às 14:29

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia


Justiça
18 de Agosto de 2014 às 10:55

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

Estágio remunerado - inscrições prorrogadas até dia 22/08

Estágio remunerado - inscrições prorrogadas até dia 22/08


Geral
15 de Agosto de 2014 às 10:55

As inscrições para Capital devem ser feitas na sede da instituição, na Avenida Padre Chiquinho, 913, Bairro Pedrinhas, fone 3216-5013.

Atendimento da Justiça Rápida no Baixo Madeira bate recorde; DPE participa da operação

Atendimento da Justiça Rápida no Baixo Madeira bate recorde; DPE participa da operação


Geral
08 de Agosto de 2014 às 14:29

Atendimento da Justiça Rápida no Baixo Madeira bate recorde; DPE participa da operação

CNJ destaca trabalho da Defensoria Pública-RO na execução penal

CNJ destaca trabalho da Defensoria Pública-RO na execução penal


Geral
06 de Agosto de 2014 às 11:59

CNJ destaca trabalho da Defensoria Pública-RO na execução penal

Abertas inscrições para estágio na Defensoria Pública-RO

Abertas inscrições para estágio na Defensoria Pública-RO


Concursos
30 de Julho de 2014 às 10:31

O estagiário receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 800,00, mais auxílio-transporte.

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2014 às 10:24

Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.

DPE: Núcleo Maria da Penha existe, mas é preciso meios para estruturá-lo

DPE: Núcleo Maria da Penha existe, mas é preciso meios para estruturá-lo


Geral
18 de Julho de 2014 às 16:21

DPE: Núcleo Maria da Penha existe, mas é preciso meios para estruturá-lo

Mãe usa celular em mochila e grava agressões de professora

Mãe usa celular em mochila e grava agressões de professora


Brasil e Mundo
17 de Julho de 2014 às 10:25

Isabel, que trabalha como estagiária de professora, conta que desde fevereiro a filha voltava da escola reclamando da professora.

Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência comemora seu 6º ano de implantação

Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência comemora seu 6º ano de implantação


Geral
03 de Julho de 2014 às 10:24

O Conselho Municipal do Direito das Mulheres já existia no papel há mais de 10 anos e em 2005 foi implantado.

Semed assina acordo com a DPE se comprometendo a dotar biblioteca com acessibilidade

Semed assina acordo com a DPE se comprometendo a dotar biblioteca com acessibilidade


Geral
30 de Junho de 2014 às 15:11

O defensor público Marcus Edson de Lima, autor da ação, afirmou que a biblioteca precisa se adequar ao que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Ouvidoria Agrária Nacional recomenda que órgãos que atuam nessa área em RO trabalhem em parceria

Ouvidoria Agrária Nacional recomenda que órgãos que atuam nessa área em RO trabalhem em parceria


Geral
30 de Junho de 2014 às 09:30

Essa é a recomendação do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, que alertou esses órgãos durante reunião realizada em Brasília.

Defensoria Pública não funcionará nos dias 18,19 e 20

Defensoria Pública não funcionará nos dias 18,19 e 20


Geral
17 de Junho de 2014 às 11:19

Na quarta-feira, o feriado se deve ao Dia do Evangélico, na quinta-feira, as comemorações de Corpus Christi e sexta, é ponto facultativo.

Deputada reivindica designação de defensores públicos

Deputada reivindica designação de defensores públicos


Geral
10 de Junho de 2014 às 10:16

Deputada reivindica designação de defensores públicos

Luizinho Goebel destaca trabalho do executivo e elogia entrega da Usina de calcário

Luizinho Goebel destaca trabalho do executivo e elogia entrega da Usina de calcário


Política
04 de Junho de 2014 às 09:20

Luizinho Goebel destaca trabalho do executivo e elogia entrega da Usina de calcário

PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE

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Geral
29 de Maio de 2014 às 16:07

PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana


Política
28 de Maio de 2014 às 10:15

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

Defensoria acompanha processos de 43 áreas de conflitos agrários em RO

Defensoria acompanha processos de 43 áreas de conflitos agrários em RO


Justiça
23 de Maio de 2014 às 14:01

Defensoria acompanha processos de 43 áreas de conflitos agrários em RO

Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas e TAC garante moradias novas

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Geral
20 de Maio de 2014 às 14:53

Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas

Defensoria Pública atende população carente na Rodoviária e Zona Leste da capital

Defensoria Pública atende população carente na Rodoviária e Zona Leste da capital


Geral
19 de Maio de 2014 às 11:36

O dia 19 de maio é a data reservada para comemoração nacional ao dia da Defensoria Publica e do Defensor Público. Em Rondônia, a AMDEPRO preparou atividades que atendem à população carente e demonstram como o alcance dos serviços prestados pela Defensoria

Servidores da ALE poderão ser cedidos a outros Poderes

Servidores da ALE poderão ser cedidos a outros Poderes


Geral
14 de Maio de 2014 às 11:56

Servidores da ALE poderão ser cedidos a outros Poderes

Justiça realiza audiência de conciliação das barracas

Justiça realiza audiência de conciliação das barracas


Geral
09 de Maio de 2014 às 11:20

O Governo garantiu climatizar as barracas, mas voltou atrás em sua decisão

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