Com o crescimento de forma acelerada é preciso de novos investimentos e atuação de forma eficaz
A proposta em conjunto é um reconhecimento dos parlamentares sobre a importância da data, 8 de março
A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)
Escândalo é investigado no Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia, por meio de direcionamento de lista de presença de atas, para manutenção de cargos classistas e grupo no poder da unidade sindical.
Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras
Durante discurso na Comissão de Educação, parlamentar pediu apoio para a ampliação de práticas pedagógicas com uso da tecnologia
Marcos Rogério propôs à comissão um trabalho mais fiscalizador para evitar novos acidentes ambientais
Parlamentar quer levar tranquilidade à população em razão de posts nas redes sociais e até matérias em noticiosos eletrônicos
Os convocados deverão comparecer a partir da próxima segunda-feira (19) ao dia 28 deste mês
Na solenidade de lançamento, serão entregues cerca de 27 mil mudas de café clonal aos produtores cadastrados no Pró-Café
O regime prevê o benefício para as empresas de Rondônia que possuírem até onze empregados
Poderão votar todos os médicos veterinários e zootecnistas possuidores de inscrição principal no CRMV-RO
Confira a decisão na íntegra
Objetivo é esclarecer sobre documentação necessária para solicitar serviços e abertura de processos
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet
O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro
Para juízo de 1º grau, administração pública deve adotar postura receptiva e facilitadora.
Na audiência o MPT foi representado pela Procuradora do Trabalho Marielle Cardoso, vice-procuradora chefe regional, e as partes reclamadas Construtora Marquise e Município de Porto Velho, por seus representantes, acompanhados de advogados.
O prazo acaba no próximo dia 31 de dezembro
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Cálculo considera média dos 80% maiores recolhimentos a partir de julho de 1994
Segundo consta nos autos, após vender os títulos, o advogado não repassou o valor de um cheque de R$ 222 mil ao cliente e comprou, em nome de sua mãe, dois veículos com o dinheiro
Ele diz que certame foi cancelado por irregularidades e universidade não fornece qualquer informação para os aprovados sobre o que ocorreu
Confira a nota na íntegra.
Os valores ficarão disponíveis nos bancos durante um ano.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração
A nomeação irregular do Secretário Municipal de Educação gerou multa por improbidade para Hildon Chaves e o Secretário de Administração, Alexey da Cunha. O prefeito tem 48 horas para cumprir a determinação.
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
O registro possibilitará que o Estado identifique o número de pessoas que se encaixam no espectro
A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital
Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade
Nessas eleições suplementares, 6 candidatos ao cargo de prefeito estão concorrendo às Prefeituras dos municípios
Secretário de Transito, Carlos Henrique, teá que explicar detalhes do contrato firmado com a empresa Imagem Sinalização Viária Ltda -EPP
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
Todos serão ouvidos no próximo dia 6 de novembro
Para aderir ao Repis, basta preencher o formulário de requerimento, optando pela sua adesão e emitindo a taxa associativa
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Maioria das seleções públicas exige certificado de quitação eleitoral, documento que comprova o exercício do voto nas eleições
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.
Ano passado houve liberação de recursos, porém ainda não houve abertura e celeridade na tramitação do edital
Veja o passo a passo e uma pequena simplificação na documentação que passou a vigorar em dezembro de 2017
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