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DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura


Justiça
13 de Agosto de 2018 às 17:54

Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura  de Cacoal.

POLÍTICA: Decreto sobre relicitação de concessões deve sair nos próximos dias

POLÍTICA: Decreto sobre relicitação de concessões deve sair nos próximos dias


Geral
13 de Agosto de 2018 às 15:21

Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.

PAGAMENTO: Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir do dia 25

PAGAMENTO: Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir do dia 25


Geral
13 de Agosto de 2018 às 10:43

Em março deste ano, boletos vencidos acima de R$ 800 começaram a ser pagos em qualquer banco.

EDUCAÇÃO: Pacto de combate à infrequência e evasão escolar em Rondônia

EDUCAÇÃO: Pacto de combate à infrequência e evasão escolar em Rondônia


Geral
02 de Agosto de 2018 às 17:44

O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.

MENSALIDADES: Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

MENSALIDADES: Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular


Justiça
31 de Julho de 2018 às 08:39

A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

JUSTIÇA: Cristiano Ronaldo fecha acordo e pagará R$ 82 mi para evitar prisão

JUSTIÇA: Cristiano Ronaldo fecha acordo e pagará R$ 82 mi para evitar prisão


Esporte
26 de Julho de 2018 às 11:57

Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais

AJURICABA III: Operação do Exército apreende mais 700 kg de droga e detém 41 pessoas

AJURICABA III: Operação do Exército apreende mais 700 kg de droga e detém 41 pessoas


Geral
24 de Julho de 2018 às 11:00

Diversos veículos e embarcações foram vistoriados, multas foram aplicadas, madeiras, animais, armas e drogas foram apreendidas.

SETE FISCALIZAÇÕES: Atual ministro já foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas

SETE FISCALIZAÇÕES: Atual ministro já foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas


Política
24 de Julho de 2018 às 09:23

Em uma delas, a moradia dos funcionários de Caio Vieira de Mello ficava perto da baia dos animais

SISTEMA: Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate

SISTEMA: Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate


Geral
23 de Julho de 2018 às 09:20

Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.

OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados

OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados


Geral
19 de Julho de 2018 às 15:44

A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar

TECNOLOGIA: União Europeia impõe multa recorde ao Google por Android

TECNOLOGIA: União Europeia impõe multa recorde ao Google por Android


Geral
18 de Julho de 2018 às 09:54

A Comissão Europeia determinou à empresa americana que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas.

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo


Justiça
16 de Julho de 2018 às 14:52

“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”

ENTREVISTA: 'Fui vítima de um golpe entre contador, Coca-Cola e Procuradoria-Geral', diz dono da Dolly

ENTREVISTA: 'Fui vítima de um golpe entre contador, Coca-Cola e Procuradoria-Geral', diz dono da Dolly


Brasil e Mundo
14 de Julho de 2018 às 10:46

Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação

GREVE: AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros

GREVE: AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros


Geral
13 de Julho de 2018 às 11:56

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste


Interior
04 de Julho de 2018 às 11:50

A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00

TRANSPORTE: Prefeitura convoca população para nova audiência sobre transporte coletivo

TRANSPORTE: Prefeitura convoca população para nova audiência sobre transporte coletivo


Geral
04 de Julho de 2018 às 08:37

Resultado da primeira fase, alterações do projeto serão apresentadas

BENEFÍCIOS: Prefeitura atende pedido do vereador Jair Montes e prorroga prazo do Refis

BENEFÍCIOS: Prefeitura atende pedido do vereador Jair Montes e prorroga prazo do Refis


Política
03 de Julho de 2018 às 22:00

Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape


Geral
03 de Julho de 2018 às 14:47

Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano

BENEFÍCIOS: Prefeitura atende pedido do vereador Jair Montes e prorroga prazo do Refis

BENEFÍCIOS: Prefeitura atende pedido do vereador Jair Montes e prorroga prazo do Refis


Política
03 de Julho de 2018 às 10:58

Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.

ELEIÇÕES 2018: Pré-candidatos estão proibidos de apresentarem programas

ELEIÇÕES 2018: Pré-candidatos estão proibidos de apresentarem programas


Geral
03 de Julho de 2018 às 09:12

Descumprimento pode gerar multa à emissora e o cancelamento do registro de candidatura

ESCLARECIMENTO: Ministério lança nota técnica sobre agrotóxicos

ESCLARECIMENTO: Ministério lança nota técnica sobre agrotóxicos


Agronegócio
29 de Junho de 2018 às 14:15

Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos

PRAZO: Jair Montes pede prorrogação para adesão do Refis Municipal

PRAZO: Jair Montes pede prorrogação para adesão do Refis Municipal


Política
26 de Junho de 2018 às 08:39

“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.

ECONOMIA: Inadimplência em condomínios abre espaço para venda das dívidas

ECONOMIA: Inadimplência em condomínios abre espaço para venda das dívidas


Geral
22 de Junho de 2018 às 16:11

Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.

CÓDIGO DE TRÂNSITO: Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões

CÓDIGO DE TRÂNSITO: Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2018 às 09:01

Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas

SE BEBER NÃO DIRIJA: Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões

SE BEBER NÃO DIRIJA: Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões


Geral
19 de Junho de 2018 às 09:02

A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.

OPERAÇÃO CONJUNTA: Operação fecha rinha de galo e combate maus tratos em Guajará-Mirim

OPERAÇÃO CONJUNTA: Operação fecha rinha de galo e combate maus tratos em Guajará-Mirim


Interior
11 de Junho de 2018 às 14:12

33 pessoas foram detidas e 11 mil reais apreendidos.

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras


Justiça
09 de Junho de 2018 às 09:49

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões


Geral
06 de Junho de 2018 às 09:43

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

CFBIO 2018: Saiu o edital do concurso para nível médio e técnico

CFBIO 2018: Saiu o edital do concurso para nível médio e técnico


Concursos
05 de Junho de 2018 às 16:27

Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto

CONSEQUÊNCIAS : Laerte Gomes requer maior prazo para pagamento de Notas Fiscais retidas na greve

CONSEQUÊNCIAS : Laerte Gomes requer maior prazo para pagamento de Notas Fiscais retidas na greve


Política
05 de Junho de 2018 às 15:58

Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos

REFIS: Vereador Jair Montes alerta população para o fim  do prazo do Refis

REFIS: Vereador Jair Montes alerta população para o fim  do prazo do Refis


Política
30 de Maio de 2018 às 09:29

O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão


Justiça
30 de Maio de 2018 às 08:52

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

INADIMPLÊNCIA: Laerte Gomes propõe pagamento de multas de trânsito no cartão de crédito

INADIMPLÊNCIA: Laerte Gomes propõe pagamento de multas de trânsito no cartão de crédito


Política
29 de Maio de 2018 às 15:29

Regras para adesão da forma de pagamento estão contidas em resolução do Contran

MANIFESTAÇÕES: Abcam diz que entre 70% e 80% dos caminhoneiros já se desmobilizaram

MANIFESTAÇÕES: Abcam diz que entre 70% e 80% dos caminhoneiros já se desmobilizaram


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2018 às 16:21

Dirigente promete denunciar uso político do movimento de caminhoneiros

MARUN: Governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada

MARUN: Governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2018 às 11:17

Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise

FISCALIZAÇÃO: Polícia Ambiental apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira ilegal

FISCALIZAÇÃO: Polícia Ambiental apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira ilegal


Polícia
25 de Maio de 2018 às 14:43

Os autos de infração lavrados somam R$ 14,5 milhões.

FISCALIZAÇÃO: Procon e MP realizam vistoria em supermercados e retiram cartazes que limitam compra

FISCALIZAÇÃO: Procon e MP realizam vistoria em supermercados e retiram cartazes que limitam compra


Geral
25 de Maio de 2018 às 14:35

O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo

PRODUTORES RURAIS: Laerte Gomes cobra do governo implantação do Refaz Rural em RO

PRODUTORES RURAIS: Laerte Gomes cobra do governo implantação do Refaz Rural em RO


Política
25 de Maio de 2018 às 09:45

Líder do governo defendeu que produtores rurais têm direito ao programa de beneficiamento fiscal

Ibama aplica R$ 105,7 mi em multas por plantio ilegal em 4 Estados

Ibama aplica R$ 105,7 mi em multas por plantio ilegal em 4 Estados


Agronegócio
23 de Maio de 2018 às 15:20

O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas

Denatran suspende regulamentação do pagamento de multas com cartão

Denatran suspende regulamentação do pagamento de multas com cartão


Geral
21 de Maio de 2018 às 10:32

A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades

Laerte Gomes defende parcelamento de multas e débitos de trânsito no cartão de crédito

Laerte Gomes defende parcelamento de multas e débitos de trânsito no cartão de crédito


Política
16 de Maio de 2018 às 10:39

Líder do governo na ALE indicou ao Poder Executivo que Detran possa aderir à regra do Contran

OPERAÇÃO: Exército apreende 1.200 caminhões com madeira em RO

OPERAÇÃO: Exército apreende 1.200 caminhões com madeira em RO


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2018 às 10:26

Os estabelecimentos faziam parte de um esquema que fraudava os sistemas eletrônicos federal DOF (Documento de Origem Florestal). Todas as madeireiras foram lacradas.

Eleitor que perdeu prazo para regularizar situação não pode votar nas Eleições 2018

Eleitor que perdeu prazo para regularizar situação não pode votar nas Eleições 2018


Justiça
10 de Maio de 2018 às 16:24

Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto

UHE de Santo Antônio diz que pode quebrar por causa de dívidas

UHE de Santo Antônio diz que pode quebrar por causa de dívidas


Geral
10 de Maio de 2018 às 10:07

Concessionária Santo Antônio Energia (Saesa), formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas, tenta negociar dívida de quase R$ 1 bilhão

Governo aposta nas crianças para reduzir acidentes de trânsito em Rondônia

Governo aposta nas crianças para reduzir acidentes de trânsito em Rondônia


Geral
09 de Maio de 2018 às 15:09

Em Rondônia, a média é de 500 mortes. Metade das vítimas são motociclistas, segundo dados do Detran.

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