Prisão foi realizada durante a terceira fase da operação Compliance Zero, que apura a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro
Proposta tem como objetivo proteger área de relevância ambiental e preservar a memória de povo indígena exterminado
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
Em publicação no X, representante do governo dos EUA diz que as orientações se dão “devido a sérios riscos à segurança”
Analistas voltam atenção para situação no Estreito de Ormuz
Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado
Ataque dos EUA e Israel deve continuar pelas próximas semanas
Em mais uma ação, Sofia liderou atos “Acorda, Brasil” e “Acorda Rondônia” nas avenidas de Porto Velho
A informação foi divulgada pela agência de notícias internacional Reuters
Informação foi confirmada por um oficial israelense à agência notícias Reuters
O acordo é destinado a poupadores que têm processos judiciais em andamento
A decisão abre prazo para reavaliação do caso e possível construção de solução negociada
Decisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Moraes aponta motivação política em assassinato de Marielle
Deputado exibiu vídeo com fala do presidente Lula, cobrou apoio à investigação e voltou a afirmar que foi o primeiro a propor a apuração das fraudes no INSS
Debate sobre penduricalhos, decisão do STF que desobriga Vorcaro de depor e avanço no caso Marielle revelam um país onde o poder é constantemente disputado nos detalhes da lei
Vereadora e seu motorista foram assassinados em uma emboscada, em março de 2018, no Rio; os executores do crime foram condenados em outubro de 2025
A decisão autoriza a execução extrajudicial da garantia quando houver inadimplência contratual
Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)
Ministro passou a liderar o processo após saída de Dias Toffoli
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
Filho de pioneiro da Funai, o advogado conseguiu o que vinha sendo tentado há décadas
Corporação ressaltou, porém, que comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidado em unidade hospitalar
Na decisão, ministro diz que há um 'fenômeno da multiplicação anômala'
Rosemar rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou o Brasil, passando a viver de forma itinerante na Argentina
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
Ação da assistência social segue a lei, respeita a autonomia e articula saúde e direitos básicos
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos ligados à contratação de uma empresa responsável por apresentações musicais bancadas com verba federal no município de Sena Madureira (AC)
E os possíveis postulantes buscam cabos eleitorais expressivos para o pleito
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 72 pessoas precisaram de atendimento e 30 tiveram que ser levadas para hospitais de Brasília
Candidaturas indefinidas para governador; deputados estaduais querem saber sobre a relação Banco Master e Iperon; deputada Sílvia Cristina reage a ataques; e muito mais
O momento estreitou os laços familiares e sociais que sustentam a Maçonaria para além do templo
Deputado afirma que Bolsonaro deveria cumprir pena em casa, ao lado da família
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