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META: Rondônia fica entre os sete estados brasileiros com maior Ideb

META: Rondônia fica entre os sete estados brasileiros com maior Ideb


Geral
04 de Setembro de 2018 às 14:21

O resultado do desempenho da educação básica no Brasil foi divulgado nessa segunda-feira (3) pelo Inep com a presença do ministro da Educação (MEC)

DADOS: Anatel vai abrir consulta pública para uso do espectro 2,3 GHz para 5G

DADOS: Anatel vai abrir consulta pública para uso do espectro 2,3 GHz para 5G


Geral
10 de Agosto de 2018 às 09:07

O período da consulta é de 30 dias.

NUTRIÇÃO: Ministério da Saúde abre consulta pública para guia alimentar infantil, Astir incentiva

NUTRIÇÃO: Ministério da Saúde abre consulta pública para guia alimentar infantil, Astir incentiva


Geral
09 de Agosto de 2018 às 10:36

Para ajudar pais e responsáveis, foi criado, em 2002, o Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos. Neste ano, o documento será atualizado.

OPINIÃO: Participe da consulta pública para as metas do Judiciário 2019

OPINIÃO: Participe da consulta pública para as metas do Judiciário 2019


Geral
17 de Julho de 2018 às 17:32

Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora.

Regulamentação da produção de biocombustível entra em consulta pública

Regulamentação da produção de biocombustível entra em consulta pública


Geral
10 de Maio de 2018 às 16:07

A resolução inclui ainda os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito do RenovaBio, programa federal cujo objetivo é a expansão da produção de biocombustíveis no país.

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública


Geral
16 de Abril de 2018 às 09:12

As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

PROJETO: Aberta consulta pública sobre o Estatuto do Desarmamento

PROJETO: Aberta consulta pública sobre o Estatuto do Desarmamento


Geral
20 de Outubro de 2017 às 09:08

O senador apresentou outro projeto de decreto legislativo sobre o assunto.

Fiero sedia debate de ‘Consulta Pública’ nesta terça, 05

Fiero sedia debate de ‘Consulta Pública’ nesta terça, 05


Geral
05 de Setembro de 2017 às 10:40

Após as realizações das Consultas públicas, será a vez das audiências públicas que serão destinadas a toda a sociedade.

Consulta pública sobre uso da água em Guajará-Mirim é iniciada

Consulta pública sobre uso da água em Guajará-Mirim é iniciada


Geral
24 de Abril de 2017 às 14:21

Guajará-Mirim é o primeiro município do total de seis onde serão realizadas consultas públicas com a população para saber sobre a utilização das águas provenientes das sete bacias hidrográficas e 42 sub-bacias de Rondônia .

Consulta pública sobre o Enem termina nesta sexta

Consulta pública sobre o Enem termina nesta sexta


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 08:17

O link para a pesquisa está disponível no portal do Inep

Termina hoje (3) o prazo para inscrições no Prouni

Termina hoje (3) o prazo para inscrições no Prouni


Geral
03 de Fevereiro de 2017 às 07:43

Os selecionados devem ficar ligados. O resultado sai no próximo dia 6

MEC vai abrir consulta pública para mudar regras do Enem

MEC vai abrir consulta pública para mudar regras do Enem


Brasil e Mundo
04 de Dezembro de 2016 às 21:21

O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017.

MEC abre consulta pública sobre Enem Digital

MEC abre consulta pública sobre Enem Digital


Geral
05 de Março de 2015 às 13:15

MEC abre consulta pública sobre Enem Digital

Esgotamento Sanitário de Ji-Paraná terá audiência pública

Esgotamento Sanitário de Ji-Paraná terá audiência pública


Geral
02 de Dezembro de 2014 às 17:18

Uma audiência pública para apresentação e sugestão do Contrato de Programa – Gestão Associada para a prestação dos serviços de Esgotamento Sanitário para a cidade de Ji-Paraná.

Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira

Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira


Geral
10 de Junho de 2014 às 14:06

Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira

MPF realiza consulta pública nacional para aperfeiçoar atuação

MPF realiza consulta pública nacional para aperfeiçoar atuação


Justiça
18 de Abril de 2012 às 17:31

MPF realiza consulta pública nacional para aperfeiçoar atuação

MPF abre inscrições para consulta pública nacional

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Geral
12 de Abril de 2012 às 12:15

MPF abre inscrições para consulta pública nacional

MPF abre inscrições para consulta pública nacional

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Geral
11 de Abril de 2012 às 15:12

MPF abre inscrições para consulta pública nacional

WEB - Governo fará consulta pública sobre regras para internet

WEB - Governo fará consulta pública sobre regras para internet


Geral
06 de Outubro de 2009 às 14:00

O Ministério da Justiça lançará no dia 29 de outubro uma consulta pública que servirá de base para a elaboração de um marco regulatório civil para a internet no Brasil. Serão definidas regras de responsabilidade civil de provedores e usuários sobre o cont

MEC faz consulta pública sobre construção de creches e pré-escolas

MEC faz consulta pública sobre construção de creches e pré-escolas


Geral
09 de Julho de 2009 às 08:44

MEC faz consulta pública sobre construção de creches e pré-escolas

MEIO AMBIENTE - Serviço Florestal abre consulta pública para plano de outorga 2010

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Brasil e Mundo
29 de Junho de 2009 às 08:21

MEIO AMBIENTE - Serviço Florestal abre consulta pública para plano de outorga 2010

Ministro do Meio Ambiente vai acrescentar critérios ao texto que reforma a lei Rouanet

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Brasil e Mundo
15 de Abril de 2009 às 09:45

Ministro do Meio Ambiente vai acrescentar critérios ao texto que reforma a lei Rouanet

Revisão das diretrizes dos cursos de Jornalismo terá consulta pública e audiências

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Geral
03 de Março de 2009 às 08:24

Revisão das diretrizes dos cursos de Jornalismo terá consulta pública e audiências

MME abre consulta pública para leilão de energia eólica

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Brasil e Mundo
11 de Fevereiro de 2009 às 09:48

MME abre consulta pública para leilão de energia eólica

Pesquisa mostra que propagandas de alimentos com alto teor de gorduras, sal e açúcar são maioria nas TVs e revistas

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Geral
26 de Junho de 2008 às 09:49

Pesquisa mostra que propagandas de alimentos com alto teor de gorduras, sal e açúcar são maioria nas TVs e revistas

SUS garante cirurgia para mudança de sexo

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Geral
06 de Junho de 2008 às 13:27

SUS garante cirurgia para mudança de sexo

Projeto de lei sobre crime na internet é retirado do Congresso

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Geral
04 de Março de 2008 às 09:09

Projeto de lei sobre crime na internet é retirado do Congresso

Agência propõe limitar carência nos planos de saúde em apenas uma vez

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Geral
07 de Fevereiro de 2008 às 15:36

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Denúncia de maracutaia na prefeitura de Humaitá

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Geral
18 de Janeiro de 2008 às 17:11

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Rio Madeira vai ganhar sensores para monitorar qualidade da água

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Geral
23 de Dezembro de 2007 às 20:46

Rio Madeira vai ganhar sensores para monitorar qualidade da água

Comissão de Gestão de Florestas Públicas quer edital com mais benefícios regionais

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Geral
26 de Outubro de 2007 às 11:36

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Floresta de Rondônia será a primeira licitada para manejo sustentável

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Geral
22 de Setembro de 2008 às 08:51

Floresta de Rondônia será a primeira licitada para manejo sustentável

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

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Geral
14 de Agosto de 2008 às 17:17

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POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Política
30 de Julho de 2008 às 17:14

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Pão francês só pode ser vendido por quilo a partir desta sexta-feira

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Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2007 às 10:39

Pão francês só pode ser vendido por quilo a partir desta sexta-feira

Construção de hidrelétricas do Madeira divide opiniões

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Geral
13 de Setembro de 2007 às 16:57

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Em consulta pública ministro reafirma viabilidade ambiental do Projeto Madeira

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Geral
13 de Junho de 2007 às 12:57

Em consulta pública ministro reafirma viabilidade ambiental do Projeto Madeira

Ipem fiscaliza venda do pão francês

Ipem fiscaliza venda do pão francês


Geral
27 de Março de 2007 às 14:06

O pão francês deverá ter um dos valores quantitativos, 50g, 100g, 200g, 300g, 500g e 1kg; o estabelecimento que optar pela venda somente a peso deve exibir cartaz, de fácil visualização pelo consumidor, grafado com caracteres de dimensão mínima de cinco c

Humaitá - Consulta pública sobre criação de Parque Nacional irrita produtores

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Geral
07 de Março de 2007 às 10:44

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Técnicas de Inventário Florestal é tema de curso no assentamento Nilson Campos

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Geral
08 de Fevereiro de 2007 às 08:28

Técnicas de Inventário Florestal é tema de curso no assentamento Nilson Campos

Acre - BR-364 pode ter parte destruída em ato de protesto

Acre - BR-364 pode ter parte destruída em ato de protesto


Brasil e Mundo
30 de Maio de 2007 às 09:12

Acre - BR-364 pode ter parte destruída em ato de protesto

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