Humaitá - Consulta pública sobre criação de Parque Nacional irrita produtores

A consulta pública sobre a criação do Parque Nacional dos Campos Amazônicos realizada na manhã do dia 21 de fevereiro em Humaitá - AM teve como um dos principais resultados a irritação generalizada de mais de 200 produtores que se fizeram presentes ao evento, que aconteceu no Salão Dom José, pertencente à Diocese de Humaitá. *Responsável pelo evento, o Engenheiro Agrônomo Sérgio Brant, Diretor de Ecossistemas do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA deixou claro que aquela consulta era uma "gentileza" do Órgão, já que a parte legal para a tramitação da criação da reserva, foi cumprida com as duas audiências públicas realizadas em Manicoré – AM e Machadinho do Oeste – RO. *A conclusão dos participantes, é que “apesar de nossa luta a criação de mais uma reserva no sul do Amazonas é apenas uma questão de tempo”, salientou o produtor rural Paulo Pereira Quirino, presidente da Associação dos Produtores da Rodovia do Estanho. São nada menos que 600 mil hectares de campos naturais pertencentes aos municípios de Manicoré - AM e Machadinho do Oeste - RO, que deverão se tornar reserva, "visando à proteção integral da biodiversidade", fala Brant. *A irritação dos produtores é com a incoerência do IBAMA, que "não está levando em conta o profundo impacto econômico e social causado por essa medida", assinala Paulo Quirino, radicado na área desde 1979. *De acordo com aquele produtor, mais de 90% do Estado do Amazonas, já são reservas e agora, "querem simplesmente engessar a única área potencialmente capaz de sustentar o sul do Amazonas, criando mais uma Unidade de Conservação que não prevê a presença humana", desabafa. *Sérgio Brant salientou que as áreas eventualmente atingidas pela Unidade de Conservação, serão desapropriadas e seus proprietários indenizados, embora não saiba dizer quem e quantos são os produtores hoje atuando naquela localidade, que atinge o local conhecido como Santo Antonio do Matupi e Rodovia do Estanho. *"Quando se determina uma área para estudos, visando a criação de reservas, nós não procuramos saber quantos e quem são os produtores eventualmente atingidos, exatamente para que não sejam adotados critérios políticos, de amizade, etc. Nosso trabalho é técnico", explicou o Diretor Sérgio Brant, durante a Consulta. Indagado sobre o impacto econômico e social, causado com a criação da Unidade de Conservação, Sérgio Brant, que veio a Humaitá acompanhado do biólogo Reuber Brandão, também do IBAMA, foi incisivo e ressaltou que "a produção agrícola e pecuária na região ainda não é definitiva e não representa índices consideráveis, podendo ser substituída por atividades alternativas, como o turismo, por exemplo". Brant, entretanto, não explicou como seria essa transição e a quem seria dado o direito de explorar turisticamente a reserva. *Indignado com a aparente falta de sensibilidade do IBAMA, Paulo Quirino faz indagações contundentes. Será que o governo federal vai asfaltar a Transamazônica, sinalizar, dar segurança, dentre outros aspectos, para que o turista estrangeiro venha admirar nossos campos? Ou ele vai construir aeroportos no meio da selva para essa gente? Vê-se claramente a importância que ele dá ao estrangeiro, em detrimento do povo brasileiro que há anos sofre tentando a duras penas, desenvolver essa região. Assinala. *Quirino ainda revelou que no ano de 1998, só na Rodovia do Estanho foram produzidas mais de 120 mil sacas de arroz. Desde então, ressalta, o governo vem sistematicamente estrangulando a atividade, através de medidas que passo a passo estão expulsando os agricultores da atividade. Segundo ele essas medidas, são dentre outras, a não liberação de licenças de plantio, falta de financiamento, etc. *Quem vai sustentar mais de 450 famílias de produtores rurais? Como essa gente que dedicou a vida inteira à agricultura, vai sem mais nem menos, migrar para a atividade turística, ou coisa parecida? Estão brincando com nossa inteligência, desabafa. *MANICORÉ *Para o prefeito do município de Manicoré, Emerson Pedraça de França, a proposta de criação da reserva trará prejuízos irreversíveis à classe produtora daquele município, em particular para o distrito de Santo Antonio do Matupi, localizado no km 180 da BR-230 - Transamazônica, sentido Humaitá - Apuí. *França assinala, que diferente de outros municípios, Manicoré tem 60% de sua população residindo e produzindo na zona rural. Representando os produtores do distrito de Santo Antonio do Matupi – município de Manicoré, França entregou a Sérgio Brant uma proposta alternativa, que segundo ele "busca a exploração racional da região, observando-se as regras ambientais, mas que não expulsa o trabalhador do campo". *Na proposta, assinada por representantes de associações, cooperativas e outros órgãos, Emerson França sugere que “quando da delimitação de reservas ou parques, sejam respeitados um raio de 90 quilômetros a partir da sede do Distrito de Matupi, um corredor de 20 quilômetros em cada margem da rodovia do Estanho e um corredor de 20 quilômetros ao longo da margem direita e 40 quilômetros ao longo da margem esquerda da BR 230 – Transamazônica, sentido Matupi – Apuí”. *Para justificar a proposta, França assinala que a região do Distrito de Santo Antonio do Matupí já conta com 13.800 habitantes e uma produção agropecuária que ultrapassa a 44 mil cabeças de gado bovino, dentre outras atividades econômicas. Outra preocupação do prefeito de Manicoré diz respeito aos investimentos feitos naquele Distrito, tanto pelo governo do Estado quanto pelo governo federal, além de recursos próprios. “São aproximadamente 8 milhões em investimentos públicos, contemplando a construção de hospital, escolas, rede de energia, dentre outras ações, que poderão ser sensivelmente prejudicadas com a criação da reserva”, destaca. *Também presente ao evento, o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, foi contundente na defesa da atividade produtiva do Estado, assumindo consequentemente “posição terminantemente contrária à criação da reserva”. *No entendimento daquele pecuarista, a justificativa do IBAMA é falha e os argumentos equivocados. “O IBAMA não diz quantas pessoas serão atingidas, se há dotação orçamentária para cobrir custos, dentre outros aspectos fundamentais”, diz. Apresentando estudo realizado pela EMBRAPA, aquele dirigente afirmou que o sul do Amazonas é propicio à exploração agrícola e pecuária, afirmando ainda que “está mais do que provado que a criação de reservas não inibe o desmatamento”. *QUESTIONAMENTOS *Para os participantes do encontro, dentre eles, a presidente da Associação do Produtor Rural da Comunidade Agrícola Santa Luzia, Diva Fátima Martelo Basso e presidente da Associação de Produtores Rurais da Comunidade São João Batista do km 180, Serafim Ferreira da Silva, muitos pontos são obscuros e geram questionamentos que o IBAMA não esclarece. *Por que os campos naturais que se encontram em reservas indígenas podem ser explorados e os pertencentes a particulares não podem? Qual a razão dessa discriminação? *Se o governo federal está fazendo investimentos em infraestrutura, saneamento, saúde e educação, no sul do Amazonas, por que o mesmo governo luta para criar uma reserva no local, que não prevê a presença humana? *Se a consulta pública era só para "agradar" aos produtores, qual o compromisso formal de se analisar os documentos entregues aos representantes do IBAMA, já que a parte legal já foi cumprida? Essas e outras indagações ficaram sem resposta na consulta realizada em Humaitá. *Em entrevista à imprensa ao final do evento, Sérgio Brant disse que “irá analisar com carinho as propostas apresentadas e que a tramitação que irá definir a delimitação da reserva, não tem um prazo definido, cabendo ainda várias analises, até finalmente chegar ao decreto de criação”.