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ESCLARECIMENTOS: Deputado Aélcio da TV grava vídeo e fala sobre cassação de mandato

ESCLARECIMENTOS: Deputado Aélcio da TV grava vídeo e fala sobre cassação de mandato


Política
27 de Outubro de 2020 às 10:45

Em uma publicação no Facebook, deputado explica a decisão do TRE em cassar seu mandato. Assista.

CASSAÇÃO DE LEBRÃO: Conselho de Ética inicia trabalhos nesta terça (27) com rumores de arquivamento

CASSAÇÃO DE LEBRÃO: Conselho de Ética inicia trabalhos nesta terça (27) com rumores de arquivamento


Política
27 de Outubro de 2020 às 09:47

Se o caso será arquivado ou não apenas os deputados que integram o Conselho de Ética poderão responder

DINHEIRO NO SACO: Mesa Diretora envia pedidos de cassação de Lebrão à Procuradoria Jurídica da ALE/RO

DINHEIRO NO SACO: Mesa Diretora envia pedidos de cassação de Lebrão à Procuradoria Jurídica da ALE/RO


Política
06 de Outubro de 2020 às 09:30

Os pedidos ainda serão enviados ao Conselho de Ética e Decoro

CASSAÇÃO: Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis

CASSAÇÃO: Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis


Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2020 às 07:53

Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado

COTAS DE GÊNERO: TRE-RO julga improcedente ação que buscava cassação de deputado Eyder Brasil

COTAS DE GÊNERO: TRE-RO julga improcedente ação que buscava cassação de deputado Eyder Brasil


Política
04 de Agosto de 2020 às 18:11

A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL

ROLIM DE MOURA: Presidente da Câmara assume prefeitura após cassação de prefeito

ROLIM DE MOURA: Presidente da Câmara assume prefeitura após cassação de prefeito


Interior
26 de Maio de 2020 às 08:27

Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim

Pedido de cassação de Mauro Nazif ficou para próxima semana

Pedido de cassação de Mauro Nazif ficou para próxima semana


Colunas
08 de Junho de 2016 às 14:54

PGR vai pedir cassação de Capixaba

PGR vai pedir cassação de Capixaba


Colunas
05 de Setembro de 2014 às 18:27

CASSAÇÃO: TJ determina que Oscimar reassuma o cargo de prefeito do município de Campo Novo

CASSAÇÃO: TJ determina que Oscimar reassuma o cargo de prefeito do município de Campo Novo


Justiça
30 de Janeiro de 2020 às 11:11

Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento

REVIRAVOLTA: TJ anula cassação de ex-vereadores e Câmara terá nova composição

REVIRAVOLTA: TJ anula cassação de ex-vereadores e Câmara terá nova composição


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 09:42

Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves

DECISÃO: Candidaturas laranjas levam à cassação da chapa toda, decide TSE

DECISÃO: Candidaturas laranjas levam à cassação da chapa toda, decide TSE


Justiça
19 de Setembro de 2019 às 14:20

A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí

ESPAÇO ABERTO: Câmara de Guajará-Mirim quer a cassação do prefeito por improbidade

ESPAÇO ABERTO: Câmara de Guajará-Mirim quer a cassação do prefeito por improbidade


Política
06 de Junho de 2019 às 08:36

Confira a coluna

EX-PREFEITA DE PIMENTA BUENO: TSE reforma decisão do TRE/RO e reverte cassação de Juliana Roque

EX-PREFEITA DE PIMENTA BUENO: TSE reforma decisão do TRE/RO e reverte cassação de Juliana Roque


Política
27 de Maio de 2019 às 17:40

Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo

MANDATO: Presidente da OAB chama colegas de “filhas da p***” e advogado pede cassação

MANDATO: Presidente da OAB chama colegas de “filhas da p***” e advogado pede cassação


Justiça
27 de Maio de 2019 às 10:27

A representação pede o afastamento imediato do cargo com base no artigo 70, parágrafo 3º, da Lei 8.906/94, bem c

DECISÃO: Após cassação de Ikenohuchi, MPF opina por novas eleições em Candeias

DECISÃO: Após cassação de Ikenohuchi, MPF opina por novas eleições em Candeias


Política
16 de Maio de 2019 às 15:37

A questão será julgada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) na próxima sexta-feira (17) a partir do meio-dia

IMPEACHMENT: Processo de cassação da prefeita de Alto Paraíso é anulado pela justiça

IMPEACHMENT: Processo de cassação da prefeita de Alto Paraíso é anulado pela justiça


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 12:08

Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo

ESPAÇO ABERTO: Senado arquiva pedido de cassação do senador Acir Gurgacz

ESPAÇO ABERTO: Senado arquiva pedido de cassação do senador Acir Gurgacz


Política
16 de Janeiro de 2019 às 08:58

Confira a coluna

CÂMARA DOS VEREADORES: Nota oficial do prefeito de Candeias do Jamari sobre processo de cassação

CÂMARA DOS VEREADORES: Nota oficial do prefeito de Candeias do Jamari sobre processo de cassação


Política
14 de Novembro de 2018 às 11:46

Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar


Geral
07 de Novembro de 2018 às 15:39

O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos

DENÚNCIA: Vereadores de Porto Velho começam a debater processo de cassação contra prefeito

DENÚNCIA: Vereadores de Porto Velho começam a debater processo de cassação contra prefeito


Geral
01 de Novembro de 2018 às 15:39

Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários

BASTIDORES: Deputado Jair Montes cobra de Marcos Rocha explicações sobre cassação de eleitos

BASTIDORES: Deputado Jair Montes cobra de Marcos Rocha explicações sobre cassação de eleitos


Política
25 de Outubro de 2018 às 10:15

Segundo Jair Montes em tom ríspido disse que: “Eu não quero acreditar no que eu li”

ENQUETE: 65% dos votantes pedem a cassação de Hildon Chaves na capital

ENQUETE: 65% dos votantes pedem a cassação de Hildon Chaves na capital


Política
17 de Outubro de 2018 às 14:11

O recebimento do pedido de impeachment do prefeito Hildon Chaves pela Câmara de Vereadores de Porto Velho domina os comentários nas redes sociais

CASSAÇÃO: Câmara aceita denúncia e cria Comissão Processante contra Hildon

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Justiça
09 de Outubro de 2018 às 17:52

Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.

IMPEACHMENT: Jornalista protocola pedido de cassação de Hildon Chaves

IMPEACHMENT: Jornalista protocola pedido de cassação de Hildon Chaves


Geral
05 de Outubro de 2018 às 17:17

Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.

ELEIÇÕES 2018: Procuradoria pede cassação do registro de candidatura de Saulo Moreira ao TRE

ELEIÇÕES 2018: Procuradoria pede cassação do registro de candidatura de Saulo Moreira ao TRE


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:43

Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.

Justiça Eleitoral nega novo pedido de cassação da Prefeita de Pimenta Bueno

Justiça Eleitoral nega novo pedido de cassação da Prefeita de Pimenta Bueno


Política
20 de Março de 2018 às 15:32

Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.

TRE nega pedido de cassação do prefeito de Ji-Paraná

TRE nega pedido de cassação do prefeito de Ji-Paraná


Política
03 de Agosto de 2017 às 11:21

No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral

BAIXARIA NO FACEBOOK - Partido pede cassação de vereadora Ada Dantas - Veja petição

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Política
26 de Julho de 2017 às 15:19

Vereadora chamou a professora de PUTA, VAGABUNDA, “QUENGA DO PT”

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação de Vereador

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação de Vereador


Justiça
05 de Julho de 2017 às 10:49

Na ação alegou o Ministério Público que foram detectadas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo vereador, no tocante à extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, omissão de receitas eleitorais e omissão de gastos eleitorai

Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio

Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio


Política
27 de Junho de 2017 às 15:44

Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE


Política
20 de Junho de 2017 às 15:08

Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo

Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder

Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2017 às 09:39

Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida


Brasil e Mundo
09 de Junho de 2017 às 14:32

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes

Para advogado, pedido de cassação contra vereador deve ser arquivado

Para advogado, pedido de cassação contra vereador deve ser arquivado


Geral
29 de Maio de 2017 às 09:34

Canedo comentou reportagem reproduzida na capital

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

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Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

Ministério Público pede cassação de Michel Temer

Ministério Público pede cassação de Michel Temer


Política
17 de Maio de 2017 às 08:17

Neste novo documento, as alegações anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento, são reforçadas.

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

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Brasil e Mundo
29 de Março de 2017 às 08:36

O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira

Fugindo da cassação Temer pede ao TSE divisão de chapa e anulação de delações

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Política
25 de Março de 2017 às 10:44

Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.

Justiça reprova contas de Juliana Roque e vê indícios de Caixa 2 em campanha

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Política
09 de Março de 2017 às 10:27

Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque

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Política
23 de Fevereiro de 2017 às 15:49

Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr

A polêmica cassação de médico após morte de bebê em parto domiciliar

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Brasil e Mundo
17 de Dezembro de 2016 às 01:01

A publicação concretizava a cassação, tornando público que o obstetra - com mais de 30 anos de carreira - estava impedido de exercer a profissão por "imperícia, imprudência e negligência".

MP pede cassação da mãe de Wesley Safadão, vice-prefeita no Ceará

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Brasil e Mundo
26 de Outubro de 2016 às 16:51

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Delatores são ouvidos em ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer

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Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2016 às 07:50

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Após cassação, Cunha deve entrar na mira de Sergio Moro

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Política
13 de Setembro de 2016 às 15:45

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Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação

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Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2016 às 08:33

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