Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado
O servidor do Ibama José Olímpio Augusto Morelli foi exonerado do cargo de chefia nessa quinta-feira (28/3)
Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos
O estudante dirigiu palavras depreciativas à docente, isto é, de baixo calão, ao reclamar sobre o seu descontentamento em relação a sua nota
A Justiça também estipulou que ela e a empresa REC Agência de DJs & Entretenimento paguem R$ 2.829,94 por danos materiais
Moro detalhou aos participantes do evento o Projeto de Lei Anticrime que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional
A decisão da Justiça já bloqueou, até o momento, bens da mineradora no valor total de R$11 bilhões
Empresa pagará 10 milhões de euros por prática 'enganosa'
Todas as vítimas foram mortas com tiro na cabeça, em episódio que ficou conhecido como a Chacina de Cabixi
O texto segue para sanção presidencial
Decisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região, que considerou ofensivas declarações exibidas no programa “O Profeta da Nação”.
Spenser Rapone, 26, foi dispensado por "conduta imprópria". Depois de se formar, ele serviria como segundo-tenente na infantaria do Exército
Segundo a Justiça Eleitoral a candidata utiliza seu tempo para divulgar apoio político e pedir votos para Lula, como se ainda fosse candidato à Presidência
O imbróglio envolvendo o time e a federação começou na ano passado
Homem foi acusado de matar a ex-mulher e a nora
O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.
O cantor teve problemas com a polícia em dezembro do ano passado
Incidentes ocorreram em 2015, durante protestos contra reunião no DF
Rede social também promete punir empresas com grande número de comentários negativos
Emerson Bacas também foi expulso por empurrar e xingar de forma acintosa seu adversário.
O Projeto de Lei Ordinária impede o agressor de obter guarda de animais por um período de 5 anos
Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente
Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.
A desistência de Sampaio a poucos instantes da eleição abalou um acordo feito há tempos. Ele previa a ida de Antonio Imbassahy para a Secretaria de Governo (confirmada), a eleição de Ricardo Tripoli (SP) para a liderança do partido na Câmara (confirmada)
As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.
aso a conduta resulte em morte, por exemplo, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos.
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Casos de carros adesivados com campanha de candidato ou partido estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral
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Flávio Zveiter decidiu adiar decisão sobre o caso
Saulo Moreira é o único deputado absolvido de punição pela ALE/RO
Deputado cobra punição a usina de Santo Antonio por mortes de animais
Corregedor da ALE/RO e presidente da Comissão Processante o deputado José Lebrão concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal Rondoniaovivo e falou sobre o andamento do processo que poderá resultar na cassação de Valter Araújo.
Um juiz foi preso em flagrante. Sua maior punição será a aposentadoria
MPF/RO pede mais rigor em punição a estelionatário do INSS
Na discussão da matéria, o presidente Valter Araújo observou : “acredito que o governador foi induzido ao erro para vetar a anistia aos policiais militares e bombeiros ".
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