PUNIÇÃO: Aluno é condenado a 10 meses de detenção por desacato a professora

O estudante dirigiu palavras depreciativas à docente, isto é, de baixo calão, ao reclamar sobre o seu descontentamento em relação a sua nota

Assessoria

19 de Fevereiro de 2019 às 15:18

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PUNIÇÃO: Aluno é condenado a 10 meses de detenção por desacato a professora

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia havia apresentado denúncia contra um estudante foi condenado, pelo juiz de direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, a 10 meses de detenção por desacato a uma servidora pública (professora). O estudante ofendeu com palavrões a professora, ao reclamar sobre o seu descontentamento em relação a sua nota avaliativa.

O juízo da causa substituiu a pena de detenção por prestação pecuniária (dinheiro) no valor de um salário mínimo ou, alternativamente, pagar a punição com a prestação de serviços comunitários.

Para o juiz sentenciante, a atitude ofensiva do estudante sobre a professora, quebrando regras da instituição de ensino, não pode ser considerada normais, “já que, infelizmente, neste país, a inversão de valores é cada vez mais acentuada em todas as áreas, de modo que tem sido cada vez mais comum o desrespeito diário a educadores”.

Segundo a sentença judicial, “o artigo 59, do CP (Código Penal), determina que a pena deve ser a necessária e suficiente para a reprovação e a prevenção contra o crime”, como foi feita no caso.

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